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quinta-feira, 20 de julho de 2017

Governo vai aumentar impostos nesta quinta (20)

O governo federal vai anunciar um aumento de impostos nesta quinta-feira (20), apurou o G1 na noite desta quarta-feira. Mais cedo, em entrevista à jornalista Miriam Leitão, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que está analisando se há necessidade de elevar impostos para fechar as contas públicas. "Se for necessário, aumentaremos", afirmou o ministro.

A entrevista de Meirelles vai ao ar no programa de entrevistas da jornalista Miriam Leitão na GloboNews, nesta quarta-feira, às 21h30.

Segundo apurou o G1, o imposto que aumentará é o PIS-Cofins incidente sobre todos os combustíveis (gasolina, etanol e diesel). A equipe econômica chegou a cogitar elevar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mas desistiu. A contenção de gastos públicos será mantida.

Meirelles disse que a equipe econômica poderá anunciar o aumento durante a divulgação do relatório fiscal bimestral.

"Vamos estar analisando ao decorrer do dia de hoje os cálculos para podermos amanhã, no relatório fiscal bimestral, já definir se é necessário definir um aumento de impostos ou não", disse Meirelles.

Questionado qual seria o imposto a ser elevado, se necessário, Meirelles falou que o PIS e Cofins sobre combustíveis seriam os maiores candidatos. "O PIS Cofins é o candidato mais provável. Ele sobre o combustível tem uma vantagem que pode ser feito por decreto e começa a vigorar imediatamente", afirmou.

Entre as possibilidades de aumento de impostos, o governo avaliou o aumento da Cide, uma contribuição sobre o combustível. O PIS e Cofins são impostos cobrados sobre a folha de pagamento, sobre o faturamento das empresas e sobre a importação de bens e serviços.

Crise fiscal

O governo está com dificuldade de fechar as contas públicas. O mercado financeiro já prevê um rombo de R$ 145 bilhões neste ano, acima da meta fiscal fixada para 2017, de um déficit de R$ 139 bilhões.

A arrecadação do governo com impostos e tributos neste ano tem ficado abaixo da esperada devido à demorada na retomada do crescimento econômico. Nos primeiros seis meses deste ano, a arrecadação teve um aumento real de apenas 0,77%. O resultado, porém, só foi positivo devido ao aumento das receitas com royalties do petróleo.

O governo anunciou um corte de R$ 42 bilhões no orçamento para tentar ajustar as contas públicas. O enxugamento, no entanto, afetou serviços públicos, como a emissão de passaportes.

Fonte:G1

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Deputados pró-Temer receberam R$ 134 milhões em emendas, diz ONG

Levantamento da ONG Contas Abertas aponta que o governo federal liberou em junho R$ 134 milhões em emendas parlamentares a 36 dos 40 deputados que votaram a favor do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os deputados que votaram contra o presidente tiveram liberados no mesmo mês R$ 66 milhões em emendas (metade do valor dos pró-Temer).

Nesta quinta (13), depois de recusar por 40 votos a 25 o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava ao plenário o prosseguimento da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República contra Temer, a CCJ aprovou por 41 a 24 o relatório alternativo do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da denúncia.

Quatro dos deputados que votaram a favor de Temer na CCJ não tiveram emendas parlamentares liberadas em junho: Arthur Lira (PP-AL), Domingos Neto (PSD-CE), Maia Filho (PP-PI) e Elizeu Dionizio (PSDB-MS).

Emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada pelo parlamentar. Esse dinheiro tem de ser obrigatoriamente empregado em projetos e obras nos estados e municípios. A liberação dos recursos é obrigatória, e o governo tem todo o ano para realizar os repasses.

De acordo com o secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, os R$ 134 milhões liberados em junho representam um valor “absolutamente atípico para o período”.

“Isso não é uma ilegalidade", disse Castello Branco, mas, segundo ele, neste ano o governo concentrou um grande volume de recursos no mês de junho. Antes, afirmou, "não tinha sido empenhado praticamente nada”.

Para efeito de comparação, entre janeiro e maio, o governo liberou, ao todo, pouco mais de R$ 102 milhões a todos os parlamentares. Somente em junho, foram R$ 2,02 bilhões, empenhados para parlamentares de 27 partidos e bancadas estaduais. O partido de Temer, o PMDB, recebeu R$ 284,2 milhões.

Nos seis primeiros dias de julho, segundo o levantamento da ONG, as emendas liberadas somaram R$ 94.526.548,82, mais do que em qualquer um dos cinco primeiros meses do ano.

“Essa é a expressão em números de que o governo deixa essas liberações às vésperas de votações importantes na tentativa de obter os votos”, declarou Castello Branco.

Os dados aferidos pela organização mostram que o deputado pró-Temer que teve o maior valor em emendas liberado em junho (R$ 5,1 milhões) foi Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e à ala do partido que defende a permanência da legenda no governo, Abi Ackel foi o responsável por elaborar um segundo parecer, aprovado na comissão, que recomendou a rejeição da denúncia contra Temer.

Partidos de oposição atribuem a vitória do governo na CCJ a dois principais motivos: o troca-troca de integrantes promovido por líderes da base aliada, que garantiu maioria de votos ao governo, e a liberação de emendas parlamentares.

Além de Abi-Ackel, outros parlamentares ligados à "tropa de choque" do Palácio do Planalto figuram na lista de maiores beneficiários das emendas liberadas pelo governo.

Depois do tucano, os dois deputados que mais receberam verbas foram Carlos Marun (PMDB-MS) e um dos vice-líderes do governo na Casa, Beto Mansur (PRB-SP).

De acordo com o levantamento, os dois receberam R$ 5 milhões cada. Os parlamentares foram dois dos principais defensores de Temer nos últimos dias.

Dentre os deputados que votaram contra Temer, os que obtiveram os maior valores em emendas liberadas foram Marcos Rogério, do DEM-RO (R$ 5,3 milhões), e Silvio Torres, do PSDB-SP (R$ 5,1 milhões).
CCJ da Câmara durante discussão do relatório sobre denúncia contra Temer


Valores por deputado

Pró-Temer

Veja abaixo o valor que cada um dos 40 deputados que votaram a favor de Temer na CCJ teve liberado em emendas parlamentares no mês de junho:

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG): R$ 5.129.450,00; Beto Mansur (PRB-SP): R$ 5.066.750,00; Carlos Marun (PMDB-MS): R$ 5.000.000,00; Nelson Marquezelli (PTB-SP): R$ 4.981.530,00; Antonio Bulhões(PRB-SP): R$ 4.962.800,00; Cristiane Brasil (PTB-RJ): R$ 4.958.100,00; Genecias Noronha (SD-CE): R$ 4.957.200,00; Evandro Gussi (PV-SP): R$ 4.811.100,00; Fausto Pinato (PP-SP): R$ 4.727.600,00; Carlos Bezerra (PMDB-MT): R$ 4.700.000,00; André Moura (PSC-SE): R$ 4.640.260,55; Bilac Pinto (PR-MG): R$ 4.570.468,78; Paes Landim (PTB-PI): R$ 4.542.143,75 ; Danilo Forte (PSB-CE): R$ 4.310.000,00; Darcísio Perondi (PMDB-RS): R$ 4.270.267,80; Carlos Melles (DEM-MG): R$ 4.071.261,54; Juscelino Filho (DEM-MA): R$ 3.971.860,00; Marcelo Aro (PHS-MG): R$ 3.952.950,00; Toninho Pinheiro (PP-MG): R$ 3.942.522,60; Milton Monti (PR-SP): R$ 3.939.959,55; Hildo Rocha (PMDB-MA): R$ 3.845.000,00; Magda Mofatto (PR-GO): R$ 3.757.070,00; Evandro Roman (PSD-PR): R$ 3.691.987,17; Thiago Peixoto (PSD-GO): R$ 3.514.411,54; Alceu Moreira (PMDB-RS): R$ 3.511.425,10; Paulo Maluf (PP-SP): R$ 3.402.700,00; Delegado Éder Mauro (PSD-PA): R$ 3.260.564,52; Edio Lopes (PR-RR): R$ 3.250.000,00; Luiz Fernando Faria (PP-MG): R$ 2.550.000,00; Cleber Verde (PRB-MA): R$ 2.487.300,00 ; José Carlos Aleluia (DEM-BA): R$ 2.474.568,92; Laerte Bessa (PR-DF): R$ 2.180.700,00; Daniel Vilela (PMDB-GO): R$ 1.798.183,40; Ronaldo Fonseca (PROS-DF): R$ 1.521.660,00; Rogério Rosso (PSD-DF): R$ 438.845,00; Fabio Garcia (PSB-MT): R$ 300.000,00; Arthur Lira (PP-AL): R$ 0,00; Domingos Neto (PSD-CE): R$ 0,00; Maia Filho (PP-PI): R$ 0,00; Elizeu Dionísio (PSDB-MS): R$ 0,00; 

Contra Temer

Veja abaixo o valor que cada um dos 25 deputados que votaram contra Temer na CCJ teve liberado em emendas parlamentares no mês de junho: Marcos Rogério (DEM-RO): R$ 5.359.750,00; Silvio Torres (PSDB-SP): R$ 5.171.200,00; Marco Maia (PT-RS): R$ 4.870.032,71; José Mentor (PT-SP): R$ 4.681.700,00; Rubens Bueno (PPS-PR): R$ 4.453.300,00; Júlio Delgado (PSB-MG): R$ 4.440.824,79; Pompeo de Mattos (PDT-RS): R$ 4.311.474,78; Renata Abreu (PODE-SP): R$ 4.104.450,00; Afonso Motta (PDT-RS): R$ 4.005.118,78; Laercio Oliveira (SD-SE): R$ 3.642.737,72 ;Jutahy Junior (PSDB-BA): R$ 3.553.400,00 ;Tadeu Alencar (PSB-PE): R$ 3.402.250,00; Rocha (PSDB-AC): R$ 2.937.600,00; Maria do Rosário (PT-RS): R$ 2.247.880,00; Valmir Prascidelli (PT-SP): R$ 2.225.100,00 ;Paulo Teixeira (PT-SP): R$ 1.937.550,00; Fábio Sousa (PSDB-GO): R$ 1.869.300,00; Betinho Gomes (PSDB-PE): R$ 1.000.000,00; Rubens Pereira Júnior (PCdoB): R$ 503.414,62; Chico Alencar (PSOL-RJ): R$ 477.034,81; Luiz Couto (PT-PB): R$ 400.000,00; Patrus Ananias (PT-MG): R$ 341.918,90 ;Wadih Damous (PT-RJ): R$ 0,00 Alessandro Molon (Rede-RJ): R$ 0,00 Sergio Zveiter (PMDB-RJ): R$ 0,00

Fonte: G1

terça-feira, 11 de julho de 2017

Relator dá parecer favorável à denúncia contra Temer

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou parecer favorável à admissibilidade da denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Zveiter é o relator do processo que analisará a aceitação, ou não, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

"Por ora, temos indícios que são por si só suficientes para ensejar o recebimento da denúncia. Estamos diante de indícios suficientes de materialidade. Não é fantasiosa a acusação, é o que temos e deve ser investigada", disse Zveiter.

O relator reiterou que aos deputados cabe apenas o papel de autorizar, ou não, a admissibilidade do processo e não julgar o presidente. "Em face de suspeitas e eventuais ocorrências criminais, não podemos silenciar, estamos tratando tão somente de um pedido para aceitação, ou não, da instauração de um processo", acrescentou.

Zveiter leu seu voto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), primeira etapa do trâmite da denúncia na Câmara dos Deputados. O relator do processo na CCJ leu o seu parecer durante 59 minutos, após um início tumultuado de reunião.

Ressaltando que não cabe à Câmara dos Deputados absolver ou condenar o presidente, e sim admitir a autorização para que ele seja processado, o relator enumerou os indícios que, segundo ele, devem ser apurados pelo Judiciário: a gravação da conversa de Temer com o presidente do Grupo JBS, Joesley Batista, o possível recebimento de R$ 500 mil pelo ex-assessor do presidente, Rodrigo Rocha Loures e a regularidade dos encontros de Temer com o empresário.

"Quanto à gravação, [é necessário] descortinar se seu conteúdo e diálogos que contém são verídicos e se as provas são concretas. Por ora temos indícios. Só ao final da instrução processual, com direito ampla defesa e contraditório, poderão ligá-lo ou não á prática delitiva", disse, durante a leitura.

Quanto à legalidade da gravação feita, segundo a defesa do presidente, de forma clandestina, o deputado afirmou que provas consistentes em gravação ambiental são lícitas. "Não sou eu que estou dizendo. É o Supremo Tribunal Federal que vem decidindo reiteradamente, há 20 anos", argumentou.

Ao concluir a leitura do voto favorável a autorizar o STF a processar Temer por crime comum, o relator declarou que todos os requisitos foram atendidos para análise da admissibilidade da denúncia e que, caso ela seja aceita, o acusado terá garantidos o contraditório e a ampla defesa. “Recomendo aos colegas o deferimento da autorização com a tranquilidade de que esse caminho não representa qualquer risco ao Estado Democrático de Direito, até porque a Consituição indica claramente a solução decorrente de tal hipótese”, encerrou.

Citando regras estabelecidas pela Constituição Federal, com base em interpretações do Supremo, o deputado voltou a dizer que cabe à Câmara um juízo “predominantemente político" .

Logo após a leitura do parecer do relator, a defesa de Temer apresentará oralmente seus argumentos pelo mesmo tempo utilizado por Zveiter.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Presidente da CNBB: "'povo brasileiro não pode ser crucificado pela corrupção"

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Dom Sérgio da Rocha, ex-arcebispo de Teresina, advertiu que o "povo brasileiro não pode ser crucificado pela corrupção". Foi durante uma entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (5), na Residência Episcopal, em Teresina. Dom Sérgio, que o Arcebispo de Brasília, veio receber a Medalha do Mérito Samaritano, outorgada na quarta-feira (05/07) pela Arquidiocese de Teresina e Ação Social Arquidiocesana (ASA) pelos trabalhos sociais e religiosos do ex-arcebispo. À noite, Dom Sérgio foi homenageado com uma missa na Cadetral de Nossa Senhora das Dores, no Centro da capital.

“Misturar o público e privado na política traz consequências tristes para o povo e nossas famílias. O povo brasileiro não pode ser crucificado pela corrupção. Acima de tudo, precisamos de posturas cristãs diante da realidade social e política que aí estão. A primeira postura é a defesa da ética na vida pública, na política e no dia a dia da vida", defendeu o cardeal. "Rejeitamos a corrupção que acontece no mundo político, mas não podemos aceitar, aparentemente, atos pequenos de corrupção no dia a dia da pessoas”.

Dom Sérgio da Rocha pregou o “não” à corrupção e à indiferença, e defendeu a ética e participação política. “A reforma política tem sido esquecida, tem se dado atenção apenas para outras reformas... Defendemos um novo modo de fazer política baseado na ética, na busca efetiva do bem do povo brasileiro. Na política, o cristão deveria fazer a diferença. A igreja não tem postura política partidária como instituição, mas incentiva os fieis a participarem da política".

Reformas

O religioso acrescentou que o povo brasileiro precisa ser ouvido pelo Congresso Nacional. Deputados e senadores devem dialogar com a sociedade civil organizada. E o povo precisa se interessar mais pelo o que se passa com o Brasil e refletir sobre tudo isso que está acontecendo e se mobilizar.

Fonte:Piauihoje

Prefeitura de Piripiri terá que demitir comissionados


O Tribunal de Contas do Estado do Piauí constatou que 80 prefeituras do estado ultrapassaram o limite legal de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal, para despesas com pessoal no Poder Executivo.

A questão foi representada pelo Ministério Público de Contas e a decisão é de maio de 2017.O TCE-PI determinou que as prefeituras listadas seja notificadas para que se abstenham de realizar novas contratações de servidores temporários e comissionados, e que rescindam contratações ou exonerem servidores com cargos de comissão, com a finalidade de restabelecer equilíbrio orçamentário e financeiro dos municípios, como prevê o art. 169, §3º e §4º, da Constituição Federal c/c art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal.Na região norte do Piauí, por exemplo, a Prefeitura de Nossa Senhora dos Remédios chegou a comprometer 71,26% da sua receita com despesas de pessoal no 2º quadrimestre 1º semestre de 2016.

De um orçamento de cerca de R$ 20 milhões, a prefeitura empregou R$ 14 milhões para a folha de pagamento.

As prefeituras de Piripiri (69.70%), Batalha (60,25%), Esperantina (66,52%), Morro do Chapéu do Piauí (55,08%), Piracuruca (60,51%), Matias Olímpio (58,20%), Joaquim Pires (57,51%), Luis Correia (63,06%), Murici dos Portelas (65,31%) também estão acima do limite legal com gastos com o pessoal,

segundo o Tribunal de Contas.

Em caso de descumprimento, o TCE fará o bloqueio das contas dos municípios, bem como a aplicação de multa no valor de 10.000 UFR-PI aos gestores

Fonte: Revista AZ

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Mão Santa falta à audiência e deixa governador W. Dias esperando

A audiência entre o governador Wellington Dias e o ex-governador e atual prefeito de Parnaíba, Mão Santa, não se concretizou. De acordo com a agenda oficial do Governo do Piauí, o encontro entre o atual e o ex-governante estava marcado para ocorrer às 17h dessa última segunda-feira(03), no Palácio de Karnak. No entanto, Mão Santa não compareceu e deixou o atual governador esperando.

Mesmo sem a presença do prefeito de Parnaíba, a reunião foi realizada com a presença do deputado estadual, Dr. Hélio e dos prefeitos Marquinhos Chaves, de Canto do Buriti, Dr. Wilney, de Santa Cruz dos Milagres, e Herbert Silva, de Ilha Grande. De acordo com a Secretaria de Comunicação, durante a reunião, o governador Wellington Dias tratou sobre assuntos de interesses dos municípios, como obras de infraestrutura para asfaltamento e colocação de paralelepípedos.

Em contato com o Portal O Dia, a assessoria de Mão Santa informou que o prefeito não havia confirmado presença na reunião, e que o político já tinha uma agenda prévia com atividades em Parnaíba. A assessoria confirmou ainda que o prefeito está na cidade de Parnaíba e tem uma viagem marcada amanhã para Brasília.

Por: Nathalia Amaral / Odia

Servidores de várias categorias cobram restituição de salário

Depois dos servidores da Saúde, que na semana passada realizaram manifestação na porta dos hospitais e maternidades do Estado, e dos médicos, que decidiram. ontem (3), suspender o atendimento a pacientes nos hospitais estaduais, outras categorias ameaçam suspender o atendimento ao público em protesto contra os descontos indevidos nos salários de maio em decorrência de falha no equipamento eletrônico que registra a frequência dos servidores.

As diversas categorias reclamam que apesar de registrarem a entrada a e a saída diariamente, apareceram os descontos no contracheque de maio, o mesmo acontecendo agora em junho. Ou seja, o desconto vai continuar acontecendo, mesmo com a frequência sendo registrada pelos servidores.

Na sexta-feira (30), o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, oficiou ao secretário de Administração e Previdência, Franzé Silva, solicitando o abono das faltas registradas pelo sistema de ponto eletrônico “em razão de falhas na parametrização do sistema no âmbito das Unidades Hospitalares”.

Florentino Neto pediu a restituição dos descontos em folha suplementar, a ser paga pela Administração já na sexta-feira da semana que vem, dia 14/7.

Fonte: Paulo Pincel

segunda-feira, 3 de julho de 2017

A política e suas consequências

Tenho pouca idade para afirmar com veemência mas, fundamentado nos livros de história, acredito que estamos vivendo o pior momento na política do país. Não bastasse a pesquisa divulgando que o brasileiro ficou com mais vergonha, os noticiários e nosso cotidiano laboral nos mostram essa assertiva.

Peguemos o significado de política, segundo o site Significados vem a ser “a ciência da governança de um Estado ou Nação e também uma arte de negociação para compatibilizar interesses. O termo tem origem no grego politiká, uma derivação de polis que designa aquilo que é público. O significado de política é muito abrangente e está, em geral, relacionado com aquilo que diz respeito ao espaço público”.

Isto é, tudo aquilo que fazemos em nossa cidade e está relacionado de certa forma aos nossos interesses é política. E quando temos a visão mais abrangente sobre política tendemos a fazer a chamada “boa política”, com nossos atos voltados não apenas à vontade individual mas ao bem da coletividade.

Quando se vive numa democracia a escolha popular por seus representantes dá-se pelo voto direto. Esses, denominados políticos, em virtude de fazerem (em tese) o trabalho de levar para – não só os que lhe elegeram – todos os bons resultados advindos da boa política exercida.

Por isso reafirmo vivermos o pior momento da política. A começar pelo mesquinho presidente da República. Esse sujeito levará eternamente a pecha de golpista e jáconsiderado para muitos como o pior mandatário a liderar a nação. Sua política é voltada a interesses mesquinhos e nada republicanos, os números mostram como o país está afundando diante de seu comando e suas reformas propostas tendem a piorar ainda mais a situação.

A Câmara dos Deputados é comandada por um cidadão sem pulso firme, com ideias fracas e sequer sabe ao menos a importância do direito dos trabalhadores. Sem falar sua fama de ser marionete do bandido a quem sucedeu. Sem falar nas bancadas lá existente, assistir a qualquer sessão por lá é a garantia de uma minoria poderosa é que vem a ser representada.

O Senado está mais uma casa de Gangster. Irei abster-me de comentar sobre Aécio Neves por motivos óbvios, mas ver um debate de sujeitos da estirpe de Renan Calheiros e Romero Jucá (ambos do PMDB) falando de acordo e para melhorar a vida dos brasileiros, é de causar náuseas até para os mais incautos.

Mas o pior da política vem mesmo do Poder que não deveria agir dessa forma. O judiciário tem o dever de garantir as leis e assegurar os direitos de todos independente da situação. Quando um ministro do STF age de forma que não seja defender a Constituição, essa justiça entra em descrédito; quando esse ministro possui ligações fortes com grupos políticos, tende a criminalizar o judiciário. Saber que Aécio Neves e Rocha Loures foram liberados mesmo diante de provas cabais, revolta é o menor dos sentimentos.

Antes fosse apenas vergonha as consequências dos atos políticos porque, infelizmente, eles nos prejudicam bem. E, atualmente, mais ainda.

Piauihoje

domingo, 25 de junho de 2017

Kim do Caranguejo estende atendimentos do CAPS à zona rural de Luís Correia

A Prefeitura de Luís Correia, através da Secretária Municipal de Saúde iniciou um trabalho na Zona Rural da cidade, contemplando um maior número de pessoas que procuram serviços de saúde. O Projeto CAPS itinerante chega para beneficiar dezenas de pessoas que antes não eram contemplados com os serviços. 
Os moradores da comunidade Baixa do Carpina receberam diversos atendimentos e atenção de médico, enfermeiros, psicólogos, visitas domiciliares e orientações. O Secretário Municipal de Saúde destaca a importância do trabalho nas comunidades carentes e lembra o pedido do Prefeito Kim do Caranguejo em melhorar diariamente a saúde pública do município. 
“A determinação do Prefeito Kim do Caranguejo é que possamos diariamente melhorar a saúde pública de Luís Correia, sabemos e conhecemos nossas limitações mais são notórios os avanços que já alcançamos nos primeiros meses de administração. Esperamos que todas as falhas sejam corrigidas para que possamos atender com qualidade e eficiência nosso povo” disse o Secretário Pedro Júnior. 

Carta ao leitor: A corrupção e a democracia

Agora, a Lava-Jato faz mal à democracia. Sim, a mais recente onda de ataques à maior investigação de corrupção na história do Brasil agora desfila o argumento de que estamos fazendo mal ao regime democrático. Não é exatamente recente, mas o coro engrossou.

Na semana passada, o atual ministro da Justiça do presidente Michel Temer, Torquato Jardim, em entrevista ao jornal Valor Econômico, disse que a Lava-Jato é uma amea­ça à democracia, na medida em que está “desfazendo a classe política”. Também na semana passada, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, a voz mais insistente contra o que considera abusos da Lava-­Jato, afirmou em palestra no Recife que o país precisa evitar o risco de “despencar para um modelo de Estado policial”. Disse Mendes: “Expandiu-se demais a investigação, além dos limites”.

E chegou a ser aplaudido.

O que Torquato Jardim e Gilmar Mendes denunciam hoje, o PT e os petistas denunciavam ontem. Em outubro do ano passado, quando já era ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, Eugênio Aragão deu entrevista em que dizia que a Lava-Jato “faz mal à democracia brasileira” porque os poderes vinham sendo exercidos “sem limites” — o mesmo problema dos “limites” de Gilmar Mendes. Em março deste ano, o PT promoveu um seminário para discutir o impacto da Lava-Jato e concluiu, entre outras coisas, que a operação era uma ameaça à democracia, pois enxergava nas investigações uma escalada de um Estado autoritário e de exceção.

É forçoso notar que há uma sintonia, mas também há uma diferença. As autoridades que hoje denunciam os males que a Lava-Jato causa à democracia brasileira acompanham uma mudança da própria operação. Antes, concentrada em Curitiba nas mãos do juiz Sergio Moro, a Lava-Jato tinha como alvos preferenciais assessores de segundo escalão e políticos sem foro privilegiado. Agora, conforme se transfere para Brasília, porque a operação passou a mirar em autoridades ainda no exercício do cargo e, portanto, beneficiárias do foro privilegiado, os protestos permanecem iguais — mas mudam seus autores.

Só isso já mostra o oportunismo das críticas, mas mostra algo mais: é também um equívoco monumental. O combate à corrupção não fere a democracia. É o contrário: a democracia, associada à liberdade de imprensa, é o elemento que permite e viabiliza o combate à corrupção — o qual, num círculo virtuoso, fortalece o próprio regime democrático.

Nesse sentido, a voz que não mudou de lado continua sendo a do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na semana passada, diante do bombardeio de críticas à Lava-Ja­to e das insinuações de agressões à democracia, Janot disse o seguinte: “Basta de hipocrisia. Não há mais espaço para a apatia. Ou caminhamos juntos contra essa vilania que abastarda a política ou estaremos condenados a uma eterna cidadania de segunda classe, servil e impotente contra aqueles que deveriam nos representar com lealdade”.

Fonte:VEJA 

sábado, 24 de junho de 2017

Moro sentenciará Lula a 22 anos de prisão, diz revista

De acordo com matéria divulgada pela Revista Istoé, conforme apuração feita pela equipe do periódico a membros da força tarefa da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro, da 13ª vara Federal de Curitiba (PR), prepara a condenação do ex-prefeitura Lula (PT) sobre o caso do triplex no Guarujá. Pelas informações da Istoé, o petista receberá uma sentença de 22 anos de prisão.

Ainda segundo a revista, o roteiro já foi definido. No itinerário do magistrado apenas uma etapa o separa do anúncio da sentença do ex-presidente petista: a definição da pena ao intermediário da propina, Antonio Palocci.

Por Redação BNews 

sábado, 17 de junho de 2017

Joesley Batista refirma acusação contra Temer ao depor na PF

O empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS, prestou depoimento à Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (16), em Brasília, no inquérito que investiga o presidente Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.

À PF, Joesley Batista, delator da Operação Lava Jato, "reforçou a verdade dita no depoimento por ocasião da colaboração, apenas a verdade dos fatos, ou seja, confirmou o que já foi dito e provado", segundo informação da defesa.

Temer e Loures são investigados no inquérito por organização criminosa, obstrução de justiça e corrupção passiva com base na delação do empresário. O Supremo Tribunal Federal deu prazo até segunda-feira (19) à PF para conclusão do inquérito.

Há expectativa de que na próxima semana o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente ao STF denúncia contra o presidente, que, para ser analisada pelo tribunal, necessitará de autorização do plenário da Câmara dos Deputados.

Batista afirmou na delação que deu dinheiro para Loures – parte do qual seria supostamente destinado a Temer – com a intenção de ser favorecido pelo governo. A PF filmou o ex-deputado, ex-assessor especial do presidente, saindo de um restaurante em São Paulo com uma mala com R$ 500 mil em dinheiro.

Joesley Batista também registrou, com um gravador escondido, conversa com Temer na noite de 7 de março, na residência oficial do Palácio do Jaburu, na qual disse que pagava mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha para que ele permanecesse em silêncio. Na interpretação da Procuradoria Geral da República, Temer deu "anuência" a esses pagamentos. Cunha nega ter recebido.Fonte: G1

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Wellington já conversou com promotores sobre nomeação

O governador Wellington Dias espera definior, já na próxima semana, quem será o novo procurador-geral de Justiça do Estado. Wellington Dias afirmou que já conversou com os três promotores de Justiça eleitos mno dia 12 de junho passado, mas desconversou ontem (15), sobre quem será o novo chefe do MPE-PI.

Ao chegar em Pedro II, para abertura do 14ª Edição do Festival de Inverno do município, Wellington Dias conversou com os jornalistas. “Eu tive a oportunidade de receber e ouvir os três candidatos, que são três nomes bem conceituados, e sempre há uma dificuldade na hora da escolha”, admitiu.

Wellington Dias afirmou que até sexta-feira (23) o nome do novo procurador-geral já será conhecido. “Quero essa semana estar fazendo essa definição. Não posso antecipar nomes, pois ainda vou fazer alguns diálogos, E vou estar viajando neste final de semana ao interior”, tangenciou.

O Ministério Público do Estado do Piauí encaminhou, no começo da semana, ao governador Wellington Dias a lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça (biênio 2017-2019). Dos oitos candidatos que disputaram as eleições, ocorridas no dia 12, das 8h às 15h, os mais votados foram os promotores de Justiça Cleandro Moura, que concorre à reeleição e foi o mais votado; Paulo Rubens e Hugo Cardoso.

Wellington Dias tinha dez dias de prazo para nomear o novo procrador-geral de Justiça do Estado: 

1° - Cleandro Moura – 106 votos

2° - Paulo Rubens – 91 votos

3º - Hugo Cardoso – 82 votos

4º - Eny Marcos – 48 votos

5º - Elói Pereira – 46 votos

6º - Zélia Saraiva – 42 votos

7º - Antônio Moura – 29 votos

8º - Hosaías Matos – 14 votos

Fonte: Paulo Pincel

quinta-feira, 15 de junho de 2017

Senador defende suspensão das reformas por instabilidade no governo


Em pronunciamento nesta quarta-feira (14), o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ) criticou as reformas trabalhista e previdenciária propostas pelo governo e destacou o clima de incerteza e instabilidade com a iminência da apresentação de denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para o senador, o mandato do presidente está ameaçado.

— Uma denúncia que fala sobre organização criminosa, corrupção passiva. E a Câmara dos Deputados vai ter que autorizar a abertura do processo contra o presidente da República. O Brasil vai parar. Primeiro, eu não tenho certeza de que o Temer consiga ter os 172 votos. Não é fácil, porque o deputado sabe que vai ter um prejuízo político grande na sua base eleitoral, porque menos de 3% dos brasileiros apoiam o presidente. É a maior rejeição da história, que vai aumentar ainda depois da denúncia — avaliou.

Para Lindbergh, a reforma da Previdência e a reforma trabalhista vão prejudicar principalmente os trabalhadores mais pobres. Ele voltou a denunciar a anistia de R$ 10 bilhões da dívida previdenciária para latifundiários, além de R$ 24 bilhões para o "megarrefis", que favorece grandes bancos e grandes empresas.

— Com essas duas reformas, nós estamos tirando dinheiro das mãos dos pobres e isso vai ter um impacto violentíssimo na economia brasileira. E acho, sinceramente, que nós tínhamos que parar a tramitação dessas reformas. Não vai haver clima — um presidente denunciado — para que continuemos votando reforma trabalhista, reforma da Previdência, para tentar passar um ar de normalidade que não existe. Nós estamos caminhando para um grande impasse político — ressaltou.

Fonte: Agência Senado

segunda-feira, 12 de junho de 2017

MPF recorre ao STF contra decisão do TSE em julgamento da chapa Dilma-Temer

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que absolveu a chapa Dilma-Temer. A informação é do colunista da revista Época, Diego Escosteguy.
A chapa eleita em 2014 era acusada em uma ação movida pelo PSDB de abuso de poder político e econômico. Em uma votação apertada, por 4 a 3, o TSE rejeitou a ação.

Por Bocãonews

sexta-feira, 9 de junho de 2017

TSE rejeita cassação da chapa Dilma-Temer por 4 votos a 3

Voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira (9), por 4 votos a 3, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.

A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da inegibilidade por 8 anos.

A ação julgada pelo TSE foi apresentada pelo PSDB após a eleição de 2014 e apontava mais de 20 infrações supostamente cometidas pela coligação “Com a Força do Povo”, encabeçada por PT e PMDB.

A principal era a suspeita de que empreiteiras fizeram doações oficiais com o pagamento de propina por contratos obtidos na Petrobras, além de desvio de dinheiro pago a gráficas pela não prestação dos serviços contratados.

Dos sete ministros da Corte, quatro absolveram a chapa: o presidente da Corte, Gilmar Mendes, que encerrou o julgamento e desempatou o placar pela absolvição. Ele seguiu os votos dos ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira Carvalho.

No voto, Mendes disse que cassação de mandato só deve ocorrer em “situações inequívocas” e que o tribunal não existe para resolver crise política, argumentando em favor da “estabilidade”.

“Não se substitui um presidente da República a toda hora. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito dos valores das nossas decisões. Mas é muito relevante. A cassação de mandato deve ocorrer em situações inequívocas”, afirmou.

O ministro disse que os fatos apurados no processo poderiam contaminar disputas realizadas desde 2006, que elegeram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e depois deram a Dilma seu primeiro mandato.

O ministro disse querer o combate à corrupção, mas defendeu para isso uma reforma no sistema político.
Julgamento da chapa Dilma-Temer
Quanto às acusações, Gilmar Mendes considerou que o processo extrapolou o que havia inicialmente na ação do PSDB, com a inclusão de depoimentos de executivos da Odebrecht.

O julgamento da chapa, que começou em abril deste ano, foi retomado nesta semana com os votos do relator, Herman Benjamin, e dos demais ministros da Corte. Também se manifestaram os advogados das partes (defesa e acusação) e o Ministério Público Eleitoral.

Votaram pela absolvição: Napoleão Nunes Maia Filho; Admar Gonzaga; Tarcisio Vieira de Carvalho Neto; Gilmar Mendes

Votaram pela condenação: Herman Benjamin, relator do caso; Luiz Fux; Rosa Weber
Fonte: G1

Piloto confirma versão de Joesley sobre voo com Temer e Marcela

O piloto do voo que levou a família do então vice-presidente Michel Temer de Comandatuba, na Bahia, a São Paulo confirmou ao GLOBO a versão contada por Joesley Batista à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o empréstimo do Learjet PR-JBS ao político, em janeiro de 2011. Piloto de avião há 33 anos, José de Oliveira Cerqueira, de 61 anos, disse ter entregado pessoalmente a Marcela Temer um buquê de flores em sua chegada à aeronave.
— Mandaram entregar as flores no avião. A própria empresa me orientou a informar que quem enviou foi dona Flora — disse o piloto, numa referência à matriarca da família Batista, mãe de Joesley.
Cerqueira conta ter deixado de prestar serviços para a empresa naquele mesmo ano. Desde então, teria perdido contato com os antigos patrões da JBS.
Em nota oficial, Temer negou que soubesse quem era o proprietário da aeronave que o levou de São Paulo até o litoral baiano com a família, em 12 de janeiro de 2011 e, na tarde do mesmo dia, o levou até Brasília. O avião decolou dois dias depois de São Paulo rumo à Bahia, para buscar os parentes do então vice-presidente.
A versão de Temer contradiz o relato de Joesley, que contou aos procuradores ter recebido uma ligação do então vice-presidente perguntando sobre o envio de flores na aeronave e para agradecer pela gentileza, segundo fontes com acesso às investigações.
Cerqueira conta não ter sido informado previamente sobre quem seriam os passageiros do voo. Afirma que tem poucas lembranças, já que a viagem “aconteceu há mais de seis anos, isso é muito tempo”. O GLOBO perguntou, então, se tratou com os passageiros sobre temas relacionados aos donos da aeronave, mas ele disse não se lembrar.
— Sempre que tem um voo, nós tripulantes ficamos sabendo muito em cima da hora quem são os passageiros. Nesse, foi do mesmo jeito. Então, eu não posso afirmar o que o presidente e a família sabiam, o que se falou dentro do avião, porque a gente não tem esse acesso.
Cerqueira disse ter registrado no diário de bordo da aeronave os trechos percorridos e anotado também quem eram os passageiros. Documentos entregues à PGR pelos colaboradores da JBS trazem a anotação “Família sr. Michel Temer”, em viagens dos dois dias. O piloto conta ter se lembrado da história apenas nesta semana, depois que o caso veio à tona e foi publicado na imprensa.
— O que posso te dizer é que teve as flores. Não comprei, mandaram entregar lá. Fiz o que a empresa me mandou fazer. Isso tudo que o Joesley falou é verdade — afirmou o empresário.
Jato da JBS que o presidente Michel Temer teria usado, segundo delação de Joesley Batista - Reprodução internet / Agência O Globo
No retorno a Comandatuba para buscar a família de Temer e levá-la a São Paulo, o piloto diz ter reconhecido os familiares do então vice-presidente. Além de Marcela, o filho do casal, Michel Temer Filho, que na época estava perto de completar os dois anos de idade.
— Eu me lembro que era a família dele, mas não sei dizer quem eram as pessoas. Tinha a esposa dele e um filho pequeno, isso eu lembro — contou.
O GLOBO perguntou ao piloto se ele foi procurado nos últimos dias por integrantes da família Batista ou seus interlocutores, mas Cerqueira, que continua trabalhando como piloto de aeronaves, negou:
— Não tenho mais contato com eles.
O governo foi obrigado a se manifestar sobre o caso depois que Joesley contou à PGR sobre a viagem, como forma de demonstrar o nível de intimidade que tinha com Temer. O dono da JBS relatou que o envio de flores foi informado ao então vice-presidente, que não estava no voo, mas teria ficado com ciúmes. A empresa, então, teria orientado o piloto a dizer que este era um agrado da mãe de Joesley, e não do empresário. Joesley relatou ter recebido uma ligação de Temer para agradecer pelas flores. A assessoria do presidente sustenta que ele não teria realizado esta ligação.
Ao negociar acordo de colaboração com a PGR, no início do ano, o dono da JBS informou manter um relacionamento estreito com Temer desde 2010, quando teria sido apresentado a ele por Wagner Rossi, então ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2010-2011). Na ocasião, Joesley teria passado a atender a pedidos de contribuições financeiras e favores do então vice-presidente. Em pronunciamento recente, Temer buscou se desvincular de qualquer relação de intimidade com Joesley, classificando-o como “conhecido falastrão”.
Detalhes sobre a o relacionamento dos dois foram relatados no anexo de número 9 da colaboração de executivos da empresa. Em 2010, ele teria solicitado a Joesley o pagamento de R$ 3 milhões em doações em caixa um e em caixa dois. “Quando Wagner Rossi deixou de ser ministro da Agricultura, Temer pediu a JB (Joesley Batista) que pagasse a ele (Rossi) mensalinho de R$ 100 mil (...) JB aquiesceu e determinou o pagamento, que foi feito dissimuladamente por cerca de um ano”, registrou a defesa de Joesley em documento do inquérito que investiga Temer. O presidente nega as acusações.
Há dois dias, O Globo perguntou à assessoria da Presidência da República para quem Temer pediu a aeronave particular; por que ele fez esse pedido; a convite de quem viajou; e quem o acompanhara no voo. O Planalto não se manifestou.

Fonte: O Globo

quarta-feira, 7 de junho de 2017

Povo comenta:Vice-prefeito Samarone sair do (SD) e vai para (PDT) em Parnaíba

Corre um boato pela cidade de Parnaíba de que o vice-prefeito Samarone deixou o partido da solidariedade (SD) nesta quarta-feira (07/06), e partiu para o Partido Democrático Trabalhista (PDT), aonde o vice-prefeito Samarone deverá lança sua candidatura há Deputado Estadual em 2018.

#Samarone2018
#Essecaraebom









segunda-feira, 5 de junho de 2017

Polícia Federal envia a Michel Temer 84 perguntas de depoimento

A Polícia Federal enviou ao presidente Michel Temer (PMDB) as perguntas do depoimento que o presidente irá prestar por escrito no inquérito a que ele responde por suspeita de envolvimento nos crimes de corrupção, obstrução à justi ça e organização criminosa.

A Polícia Federal entregou as perguntas às 16h30.Foram 84 questões, que não abordam apenas o áudio da conversa entre Temer e Joesley, mas outros fatos investigados no inquérito. 

O presidente poderá responder às perguntas por escrito ou recorrer ao direito, concedido a todo investigado, de permanecer em silêncio. O prazo para a resposta é de 24 horas.

Temer passou a ser investigado pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa.

As perguntas foram entregues aos advogados do presidente, segundo informou a PF. O depoimento de Temer foi autorizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin.

Fonte: Uol

domingo, 4 de junho de 2017

Quem é Rodrigo Rocha Loures: o mala que virou bomba


O último ano havia sido bom para Rodrigo Rocha Loures. Com a ascensão de 
Michel Temer à Presidência, o aliado ganhou, em setembro passado, uma sala no mesmo andar do presidente, atuando como assessor especial de Temer. Na 
mesma época, sua mulher engravidou. Poucos meses depois, Rocha Loures voltou à Câmara dos Deputados, assumindo, por ser suplente, a vaga de Osmar Serraglio quando este foi nomeado para o Ministério da Justiça. 

Com o retorno de Serraglio à sua cadeira na Câmara, na quinta-feira, Rocha Loures perdeu o foro privilegiado que tinha como deputado, aumentando a expectativa de que venha a se tornar um "homem-bomba" para o governo Temer. O apelido se espalhou em Brasília devido ao potencial explosivo de uma eventual delação premiada - que poderia desvelar as negociações por trás da mala de R$ 500 mil que Rocha Loures recebeu da JBS, e qual seria o destino final da propina. 

Delatores da empresa afirmaram que os recursos seriam destinados ao presidente. Temer ganha fôlego com permanência de PSDB, DEM e PPS na base aliada. Na quinta-feira à noite, a Procuradoria-Geral da República reiterou o pedido de prisão de Rocha Loures ao STF.

A perda da imunidade parlamentar e sua situação familiar - e a gravidez da companheira, que já soma 8 meses - alimentam a expectativa de que o ex-assessor de Temer venha a falar.

Loures foi recebido com protesto no aeroporto de Garulhos: "ladrão!"
A maré virou na noite em que o escândalo das delações da JBS explodiu no Brasil. Rocha Loures estava longe, em Nova York. Na véspera, vestira smoking para prestigiar João Doria, no jantar de gala em que o prefeito de São Paulo recebeu o prêmio de Personalidade do Ano pela Câmara do Comércio Brasil-EUA. Na volta da viagem, em que aconselhou potenciais investidores americanos sobre as reformas no Congresso, Rocha Loures desembarcou em Guarulhos sob gritos de "ladrão", jáafastado da Câmara por decisão do Supremo Tribunal Federal.
A alcunha de "homem-bomba" está muito distante do apelido de vida toda, o de Rodriguinho - filho de "Rodrigão", o conhecido empresário paranaense Rodrigo Costa da Rocha Loures, fundador da Nutrimental e presidente do Conselho Superior de Inovação e Competitividade, na Fiesp. Temer diz que gravação foi manipulada e que delatores 'quebraram o Brasil e ficaram ricos'. A empresa, que teve faturamento de R$ 400 milhões em 2014, é pioneira das barrinhas de cereais no Brasil, quecomeçou a desenvolver ao ser procurada por Amyr Klink nos anos 1980. O ilustre navegador buscava opções de alimentação saudável para abastecer suas longas travessias marítimas.

Hoje, é mais conhecida pela marca que nasceu dessa história, a Nutry – que Rodrigo, o filho, ajudou a desenvolver nos anos que passou à frente da empresa, antes de enveredar pela política.

'Choque' entre conhecidos

Quem acompanhou a trajetória do político e administrador de empresas nascido em 1966 entre os Rocha Loures - uma tradicional família do Paraná - diz que foi um "choque", uma "surpresa", ver e rever as imagens do ex-deputado saindo da pizzaria Camelo, em São Paulo, com a mala de R$ 500 mil. Semanas antes disso, Rocha Loures fora indicado pelo presidente Michel Temer ao empresário Joesley Batista - quanto este lhe perguntou quem poderia lhe ajudar a resolver um problema daempresa.

"No Paraná, todos tinham uma boa impressão do Rodrigo", diz o deputado federal João Arruda, que pertence à bancada do PMDB do Estado na Câmara. "Todos foram pegos de surpresa. Ninguém poderia imaginar que o Rodrigo estaria envolvido... Não estou fazendo aqui um prejulgamento, ainda temos esperar até que ele se defenda. Mas o flagrante coloca ele em uma situação muito difícil." 
Arruda, sobrinho do senador Roberto Requião (PMDB), conviveu com Rocha Loures quando ele iniciava sua trajetória política, em 2002. Na época, o ex-assessor de Temer participou ativamente da campanha de Requião ao governo do Paraná. Com sua vitória, tornou-se chefe de gabinete do então governador em 2003 e lá permaneceu até 2005.

'Persona non grata' 

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