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Juíza Federal vota para tornar deputado Assis Carvalho inelegível

Em julgamento no dia 07 de novembro, a juíza Rogéria Maria Castro Debelli, relatora da apelação do deputado Assis Carvalho, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, votou pela manutenção da condenação do deputado, feita pela 3ª Vara Federal. Se os demais componentes da Terceira Turma concordarem com a relatora, o deputado ficará inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Após voto da relatora, negando provimento aos recursos, o desembargador Federal Ney Bello pediu vista e aguarda voto da desembargadora Federal Mônica Sifuentes. Ainda não há data marcada para o retorno do julgamento.
Assis Carvalho foi condenado pelo juiz Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, por contratação de empresa por dispensa de licitação, por meio de situação conhecida por "emergência fabricada", para contratação ilegal para fornecimento de mão de obra, utilizando verbas oriundas do Fundo Nacional de Saúde – FNS. A sentença foi dada em 17 de agosto de 2016. A condenação foi a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa de R$ 250 mil.

Fonte:Viagora

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por ofensas homofóbicas

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por ofensas homofóbicas

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado, em segunda instância, a a pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo por ofensas feitas contra a população LGBT. As informações são da coluna Radar, da revista Veja, desta quinta-feira (9).

Em 2015, o parlamentar já havia sido condenado na 6ª Câmara Cível, no Rio de Janeiro. A ação civil pública se refere a declarações feitas por Bolsonaro no programa CQC, da TV Bandeirantes, em março de 2011.


Na ocasião, o deputado afirmou que nunca passou pela sua cabeça ser pai de uma pessoa homossexual porque seus filhos tiveram uma “boa educação”. Bolsonaro também disse e não participaria de um desfile gay porque não promoveria “maus costumes” e porque “acredita em Deus e na preservação da família”.

A ação foi ajuizada pelas organizações Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização.

Fonte:noticiasaominuto

Novo diretor da PF frequenta casa de ministro alvo da Zelotes

[Novo diretor da PF frequenta casa de ministro alvo da Zelotes]

O novo diretor da Polícia Federal, Fernando Segóvia, frequenta a casa do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União. “Na minha casa eu recebo todo mundo. Não tenho preconceito contra ninguém. Você pode ir lá também. Sou um homem público, faço eventos lá. O Segóvia foi, o Torquato Jardim também”, afirmou Nardes à Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S.Paulo. 

Ainda à publicalção, Nardes disse que não se lembra do que Segóvia foi fazer em sua casa. "Não o indiquei. Mas foi uma boa escolha, ótima. Pelo que eu conversei com ele, tem profundo conhecimento, diminuiu assaltos a banco", garantiu. 

Sobre fatos investigados na Zelotes, Nardes afirmou que eles teriam ocorrido nos anos de 2011 e 2012, referentes a uma empresa da qual o ministro já estaria desligado da sociedade quando tomou posse no TCU.

Fonte:Bocãonews

Juiz recebe denúncia e Robert Rios vira réu em ação de improbidade

O juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, recebeu a petição inicial da ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o ex-secretário de Segurança Pública, deputado estadual Robert Rios (PDT).
O recebimento da petição inicial é o ato pelo qual o acusado passa a condição de réu no processo. Na decisão o juiz afirma constatar que há referência a fatos imputados, que, ao menos em tese, configuram improbidade administrativa.
“Não bastasse isso, há indicação de outras irregularidades, respaldadas em elementos extraídos dos autos, sobretudo, do Acórdão nº 7352/2010 proferido pelo TCU nos autos do processo nº TC 002.918/2010-2, bastantes para justificar o acolhimento da petição inicial”, diz o magistrado.
A decisão do juízo foi dada na última quinta-feira (26).

A acusação
O Ministério Público Federal relata na denúncia, que o Estado do Piauí firmou o Convênio nº 471/2008, no dia 26.12.2008, com a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP/MJ), para a contratação da prestação de serviço de modernização do sistema de radiocomunicação na região metropolitana de Teresina-PI e cidades polos, que resultou na contratação da única empresa participante do respectivo certame (Pregão Presencial nº 08/2009-PMPI), o Consórcio Motorola SP, pelo valor de R$ 3.655.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme o Contrato nº 002/2010/SSP-PI, celebrado no dia 12.01.2012, com vigência inicial de doze meses.
O Tribunal de Contas da União - TCU constatou irregularidades na licitação, revelando suposto favorecimento à empresa Motorola Industrial Ltda., líder do Consórcio Motorola SP, que teria frustrado o caráter competitivo da licitação, além da inobservância de outras formalidades legais.
A defesa
O ex-secretário contestou a acusação alegando, preliminarmente, a inépcia da inicial, ante a ausência da causa de pedir. No mérito, procurou rebater cada uma das irregularidades apontadas para, ao final, defender a inexistência de ato de improbidade, seja pela ausência de comprovação de dano ao erário, seja porque não se pode responsabilizar o requerido “com base em mero juízo de presunção”, que sequer participou da escolha dos membros da comissão de licitação ou de qualquer outra fase do certame, não tendo, o MPF, indicado o ato supostamente praticado por ele.
Acrescentou inexistir direcionamento do edital, alegando que “o sistema APCO25 foi escolhido em razão da sua maior potência, com melhores resultados para a PMPI”, circunstância esta comprovada a partir de parecer técnico da própria Polícia Militar e relatório elaborado pelo Exército Brasileiro. Finalizou defendendo a legalidade do certame, inclusive, no que concerne à rejeição da impugnação feita pela empresa Teltronic Brasil Ltda.
MPF pede a perda da função pública
Acusado da prática das condutas previstas nos arts. 10, inciso VIII, e 11, inciso I, da Lei nº 8.429/92, o MPF pede na denúncia a condenação de Robert Rios nas sanções do art. 12, incisos II e III. no caso, ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Tribunal de Contas da União condenou o deputado em 2012
O Tribunal de Contas da União negou provimento ao pedido de reexame interposto pelo Secretário de Segurança, Robert Rios Magalhães, condenado a pagar multa em razão de irregularidades no Pregão Presencial 08/2009 – PMPI.


A Teltronic Brasil Ltda representou junto ao TCU noticiando possíveis irregularidades no procedimento licitatório. O Tribunal ao apreciar o processo julgou procedente a representação e por conta das irregularidades multou o ex-secretário Robert Rios Magalhães, em R$ R$ 5.000,00. As multas foram aplicadas com base no art. 58, inciso II, da Lei 8.666/93.

O ex-Secretário Robert Rios interpôs pedido de reexame, apreciado e não aceito pelo Tribunal em 07 de fevereiro de 2012. Segundo o relator do processo, Ministro José Múcio Monteiro “a assinatura do Contrato 002/2010/SSP-PI, no dia 12/01/2010 por Robert Rios Magalhães consumou todas as irregularidades perpetradas pela Polícia Militar no âmbito do Pregão Presencial 08/2009PM-PI, de modo que seu recurso não merece ser provido. Zelo, cautela e diligência, especialmente por parte dos dirigentes das unidades organizacionais e daqueles que ocupam cargos estratégicos, são imprescindíveis para inibir erros que possam ensejar burla a legislação e/ou prejuízos ao erário”.
Ainda, segundo o relator, “ficou caracterizada, portanto, a negligência, ou seja, a inobservância de normas que lhe ordenariam agir com atenção".
Outro lado
O GP1 entrou em contato com o deputado estadual Robert Rios, que disse estar consciente da ação, mas afirmou que já conversou com o juiz do processo e que explicou que a responsabilidade é do comandante da Polícia Militar da época que fez a licitação. Ele afirmou que vai apresentar documentos comprovando que não possui envolvimento nesse processo.
“Eu estive lá e conversei com ele, porque o juiz não sabia que a Polícia Militar tinha plena gestão administrativa e financeira. É uma licitação feita pela Polícia Militar, não foi feita pelo Robert Rios não. Ele pensou que a administração financeira fosse do secretário. Eu falei com ele, que solicitou que eu leve o Diário Oficial que demonstre que a Polícia Militar tem a plenitude administrativa e financeira, então eu vou apresentar isso. Você imagina se eu fosse responder por tudo que ocorre no Corpo de Bombeiros e Polícia Militar? Que absurdo. O comandante tem a sua equipe de licitação, ele que licita, que paga, que faz tudo. Eu sou chefe da Polícia Militar na parte policial, fora do quartel”, explicou.

Fonte:GP1

Bandidos amarram empresário para roubar R$ 50 mil em Luís Correia

Segundo a vítima, seis homens armados participaram da ação no povoado Poço Verde.
Bandidos amarram empresário para roubar R$ 50 mil em Luís Correia
O assalto aconteceu por volta das 18h30min desse sábado (28/10) no povoado Poço Verde, zona rural de Luís Correia, litoral do Piauí. Segundo a Polícia Militar, pelo menos seis bandidos armados invadiram um comércio, agrediram o proprietário e roubaram cerca de R$ 50 mil (cinquenta mil reais).

O empresário Antônio Carlos Fontenele Silva, de 45 anos, conhecido popularmente como "Aí", foi amarrado pelos bandidos. Seis funcionários que descarregavam um caminhão de mercadorias também foram amarrados com algemas de plástico.

"Estávamos descarregando o caminhão quando eles chegaram em duas motos e em um carro preto, todos usando capacetes. De forma muita agressiva eles perguntaram se eu era o proprietário e já foram me dando um soco. Pediam que eu dissesse onde tinha dinheiro guardado", informou o empresário.
Proprietário do comércio contou detalhes da ação criminosa.  (Crédito: Kairo Amaral)
Devido os ferimentos e luxações ocasionados pelo espancamento, o empresário foi levado por familiares ao pronto socorro do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA). Uma das motos usadas na ação criminosa, uma Fan preta, foi abandonada a cerca de 5 Km do local do assalto no povoado Goela. A motocicleta, que havia sido roubada em Parnaíba a poucos dias, foi apreendida pela Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur).

Segundo testemunhas, a outra moto usada pela quadrilha era uma Bros. Esta é a segunda vez que o mesmo mercantil é alvo de assaltantes no povoado Poço Verde que fica a 8 Km do Brejinho (maior povoado da região). Um equipe da Força Tática comandada pelo sargento Fabriciane Monteiro realizou as primeiras diligências entorno do caso.
Algemas de plástico utilizadas para amarrar as vítimas.  (Crédito: Kairo Amaral)
Por Kairo Amaral e Yuri Gomes | Meio Norte

Deputado Silas Freire defende piso salarial para policiais militares

O deputado federal Silas Freire (Pode-PI), durante pronunciamento na Câmara, nessa última quinta-feira (26), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, que estabelece um piso salarial para os policiais militares.

A proposta está aguardando votação no Plenário da Câmara. A discursão surgiu após o deputado Cabo Sabino (PR-CE) defender a criação de delegacias e varas judiciais especiais de apuração de crimes contra policiais em cada estado.
Deputado Federal Silas Freire (Podemos-PI)
Deputado Federal Silas Freire (Podemos-PI)
Silas então falou sobre a necessidade de investimento na Polícia Militar. “O policial militar sai do trabalho e volta para sua casa, do lado do bandido. Seu filho estuda na escola do filho do bandido. Se vocês morassem melhor e diminuíssem o contato com a bandidagem, não precisariam fazer bico para complementar a renda da família”.

Fonte:Viagora

Continua a perseguição ao secretário de Esporte Maksuel Brandão

Uma perseguição sem fim contra o atual secretário de Esporte Municipal de Parnaíba, Maksuel Brandão. Quase todo os dias está nascendo uns tal blogs, feik em Parnaíba para fazerem vários noticiários falso até mesmo manchando a honra de pessoas de bem. Já está mais do que da hora da Polícia Federal começa fazer umas investigação contra estes blogs onde tem muita gente escondida por trás destes blogs feik. 

Há uma semana passada um desses blogs publicou em sua coluna que o atual Secretário de Esporte Maksuel Brandão estária tramando uma rasteira em um líder político da Cidade de Parnaíba o qual o secretário vem a anos trabalhando ao lado deste político. 

A nossa reportagem entrou em contato com Secretário Maksuel Brandão, que desmentiu a veracidade desta matéria envolvendo seu nome, tem uns puxa saco dentro da prefeitura que estão querendo me tira do meu cargo de secretário de qualquer jeito mais eles não vão conseguir porque meu compromisso é com Prefeito Mão Santa, e não com meia duas de secretários que não liga de mostra serviço só inventando fofoca, em quanto eles fica me perseguindo eu estou trabalhando na melhoria do esporte de Parnaíba 


Segundo o Secretário que o causador de toda turbulência na prefeitura é um cidadão chamando de Carlos Eduardo secretário de governo que mandar em três blogs na Cidade o qual é acusado de forjando várias notícias “falsas”

Deputados retornam à Câmara para votar contra Temer

Deputados federais Rejane Dias (PT) e Fábio Abreu  (PTB)
O governador do Piauí, Wellington Dias, confirmou o afastamento dos deputados federais Fábio Abreu (PTB) e Rejane Dias (PT) dos cargos de secretário de Estado da Segurança Pública e da Educação, respectivamente, para reassumirem nesta terça-feira (17) o mandato de deputado federal.

Além da proposição de emendas, os dois vão retornar a plenário para votar a favor daadmissibilidade da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temerpor formação de quadrilha e obstrução de justiça.

Uma mudança na legislação impõe que o parlamentar esteja no exercício do mandato para propor emendas individuais. Antes, os deputados e senadores afastados podiam indicar as emendas semter que reassumir os mandatos.

Fonte: Paulo Pincel 

Prefeito Kim não cumpre obrigações trabalhistas, não paga férias, não paga parcela do 13º e assessores de portaria estão sem receber... Tá o caos nas finanças da prefeitura. A rapadura é doce mas não é mole não !

Faz de conta que esta tudo bem...


Têm chegado várias reclamações de funcionários da prefeitura de Luís Correia, afirmando que o Prefeito não vem cumprindo com o que é direito do servidor:

Tem funcionário que entrou de férias e não recebeu o que lhe é de direito pelas referidas férias, quando vai reclamar sai um assessor administrativo da secretária de finanças cheio do mel dizendo que o funcionário não precisa porque esta de férias;


Tem outros que completaram aniversários e quando vão olhar a conta no banco para saber se foi feito o depósito dos 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro salário) sai é um caranguejo correndo atrás dos mesmos. A prefeitura deve ter feito convênio com as instituições financeiras.


E para completar tem uma tropa de assessor de portaria que ainda não recebeu o me faz rir do final do mês. 

É BOM VIVER AQUI.

Fonte:blogluiscorreia

Após Valdir Aragão, os ataques dos aliados da PMP miram o secretário de esportes Maksuel Brandão

Para perder cargo na Prefeitura de Parnaíba basta manter boa relação com aqueles que não fazem parte do grupo político de Mão Santa. Os motivos para a saída de secretários não diz respeito a falhas de caráter administrativo, mas de perseguição política. Desde o início do ano, já houve algumas baixas no secretariado. O caso mais recente foi o médico e ex-secretário da saúde Valdir Aragão, que segundo rumores não teria aceitado ilegalidades dentro da pasta que ocupava.
Após o ocorrido, Valdir foi rebaixado para o cargo de secretário imediato do prefeito, uma espécie de assessoria, muito criticada pelo grupo dos Moraes Souza na antiga gestão. A oferta do cargo teria sido um “cala-te boca” diante da gravidade do caso.

Mas, os problemas internos não param por aí. O secretário municipal de esportes, Maksuel Brandão voltou a ser atacado por assessores de quem compõe a base do governo Mão Santa. O secretário que sempre mostrou independência em seus posicionamentos não é nada querido pela filha do prefeito Grancinha Moraes Souza e por um vereador que se diz líder da gestão na Câmara Municipal. O resultado disso são áudios agressivos e montados espalhados nas redes sociais, além de ameaças da perda do cargo que atualmente ocupa.
Além disso, o contato entre Maksuel e o vice-prefeito Marcos Samarone teria incomodado os mãosantistas. O tiro pode sair pela culatra, pois em acordo, Brandão pode assumir uma cadeira no legislativo e virar uma “pedra no sapato” do prefeito.

Por Tacyane Machado

POSSE DO DEPUTADO SILAS FREIRE COMO PRESIDENTE DO PODEMOS NO PIAUI

Em Teresina foi lançada a pré-candidatura a Presidência da Republica em 2018, do Senador Alvaro Dias (PODEMOS) e também foi empossado o Deputado Federal Piauiense Silas Freire como presidente do Partido no Piauí, daqui da cidade de Parnaíba foi uma caravana comandada pelo Secretario de Esporte Maksuel Brandão prestigiar o Evento que foi comandado pela Presidente do PODEMOS Nacional Renata Abreu.
O presidenciável Senador Alvaro Dias juntamente com Maksuel Brandão e o Deputado Silas.
Maksuel com a presidente do PODEMOS nacional Renata Abreu.

Depois do evento Maksuel pegou voo para Parnaíba juntamente com o Senador Álvaro Dias e comitiva.

"O Podemos vai fazer diferente", diz Silas Freire durante evento em Teresina


Fonte:Meio Norte

Presidente do PT no Piauí critica afastamento do senador tucano Aécio Neves

Senador Aécio Neves (PSDB-MG)
De Teresina - O deputado federal Assis Carvalho, presidente do PT no Piauí, criticou na noite desta terça-feira (26.09), decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, de afastar o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, do mandato de senador. Para ele, em obediência à Lei, não cabe ao STF afastar parlamentar do exercício do mandato.

O deputado petista reconhece que o senador tucano Aécio Neves cometeu vários crimes e defende que ele e todos que cometem crimes devem ser punidos, mas em conformidade com a Lei. O STF é a instância máxima do poder Judiciário no Brasil.

"Aécio cometeu vários crimes. Mas, em obediência a Lei, não cabe ao STF afastar ele do Senado. Se rasgam a lei para um senador, como fizeram com Delcidio (do Amaral - senador cassado) e agora com Aécio, o que farão com os negros e pobres da periferia? Quero Justiça. Mas também quero obediência a lei", explica o deputado.

Para o presidente do PT no Piauí, parte do judiciário do Brasil é conivente com os erros PSDB. "Tem uma mão pesada e mesmo práticas fora da lei em relação ao PT, mas há uma proteção em relação à Direita", diz o deputado Assis Carvalho, referindo-se ao PSDB.

O parlamentar ressalta que defende a punição de quem comete crimes, seja quem for, mas que tudo tem de ser feito com base na lei.

Segundo Assis Carvalho, qualquer defesa de "práticas fora da Lei é uma agressão ao Estado de Direito. Se está errado, então que se mude a Lei. Mas nada fora da lei. Somente o senado pode afastar um senador", conclui o petista.

ENTENDA O CASO - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - DTF. decidiu nesta terça-feira (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, acusado de pedir e receber R$ 2 milhões em propina da empresa J&F.

A medida cautelar contra Aécio foi pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos donos e executivos da empresa J&F.

Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva de Aécio feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17.

O STF negou outras duas solicitações de prisão contra Aécio Neves. Elas foram negadas por decisões monocráticas (individuais) de ministros do STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aurélio Mello.

Fonte: Deputado Assis Carvalho 

Temer tinha o poder de decisão no "quadrilhão" do PMDB e recebeu R$ 31,5 milhões, segundo a Polícia Federal

Segundo a Polícia Federal,  Temer e Cunha tinham poder decisório no "quadrilhão" do PMDB na Câmara
A Polícia Federal concluiu o inquérito que investiga formação de uma organização criminosa composta pelo núcleo do PMDB da Câmara. A PF aponta que o presidente Michel Temer tinha o poder de decisão no grupo ao lado de Eduardo Cunha. Temer também teria recebido R$ 31, milhões em vantagens ilícitas.

O relatório apresentado nesta segunda-feira (11) aponta que Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco (Casa Civil e Secretaria-Geral, respectivamente), os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves (Secretaria de Governo e Turismo) e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha formavam uma organização criminosa para desviar recursos de órgãos públicos. Os peemedebistas negam as acusações.

De acordo com as investigações da PF, os peemedebistas que faziam do grupo mantinham uma “estrutura organizacional” para conseguir vantagens ilícitas em órgãos da administração pública, cometendo crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e evasão de divisas.
Presidente da República, Michel Temer (PMDB)Para a PF, Temer e Cunha tinham o poder de decisão no grupo para indicações para cargos na administração pública e na articulação de esquemas ilícitos com empresários. A PF também concluiu que Moreira Franco, Eliseu Padilha e Geddel agiam sob orientação de Temer para obter as propinas. Dos R$ 31,5 milhões, a PF apontou que os valores chegaram a Temer por Rodrigo Rocha Loures (R$ 500 mil), pela Odebrecht (R$ 10 milhões), pelo amigo de Temer, o coronel João Baptista Lima Filho (R$ 1 milhão) e pela Petrobras (R$ 20 milhões). Além desses valores, Temer também teria pedido mais de R$ 5 milhões para a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo, em 2012.
O inquérito é uma das quatro “fatias” do inquérito-mãe da Operação Lava Jato. A investigação foi dividida para investigar também os núcleos do PMDB do Senado, do PT e do PP. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra os grupos.

Segunda denúncia

As conclusões da PF devem embasar a segunda denúncia de Janot contra o presidente Michel Temer. É a última semana dele no cargo e a denúncia contra o peemedebista é esperada para os próximos dias.

As informações prestadas pelo doleiro Lúcio Funaro em seu acordo de delação premiada, homologado na semana passada, também devem robustecer a denúncia preparada por Janot.

Fonte: Congresso em foco

Temer e Cunha tramavam 'diariamente' a saída de Dilma, diz Funaro

O corretor Lúcio Funaro disse em suadelação premiada que, na época do impeachment, o então vice-presidente Michel Temer tramava "diariamente" a deposição da ex-presidente da República Dilma Rousseff com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A afirmação consta de um dos anexos da colaboração de Funaro, já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na qual ele descreve a relação com a cúpula do PMDB e nomeia os "operadores" de Temer em supostos esquemas de corrupção.
Michel Temer e Eduardo Cunha (Crédito: Agência Brasil/Arquivo)
Conforme Funaro, Cunha sempre foi o arrecadador de propinas para o chamado "quadrilhão" do PMDB, enquanto Temer atuava no núcleo político, viabilizando interesses de empresas que pagavam subornos ao grupo.

Funaro afirmou que a relação de Cunha e Temer oscilava, dependendo do "momento político". "Na época do impeachment de Dilma Rousseff, eles confabulavam diariamente, tramando a aprovação do impeachment e, consequentemente, a assunção de Temer como presidente", exemplificou o corretor num dos trechos do anexo.

Temer e seu partido romperam com Dilma meses antes de o afastamento dela ser aprovado e confirmado, mas o agora presidente sempre rejeitou a pecha de "conspirador" ou "golpista".

Procurado, o Palácio do Planalto ainda não comentou as declarações de Funaro. A defesa de Eduardo Cunha se manifestou da seguinte forma: "Enquanto não for levantado o sigilo, a defesa de Eduardo Cunha não comentará os supostos termos de delação."

Fonte: epocanegocios.globo.com

STF vota para Janot permanecer em denúncias de Temer



Todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) consideraram não haver motivos para afastar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, das investigações contra o presidente Michel Temer (PMDB).

O relator, Edson Fachin, foi o primeiro a votar contra o afastamento de Janot. Nove dos 11 ministros acompanharam sua decisão: Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia, presidente da corte. Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso não participaram da sessão.

Como procurador-geral, Janot é responsável pelas investigações contra o presidente e apresentou denúncia contra Temer, por suspeitas de corrupção passiva, com base em investigações feitas a partir da delação premiada da JBS.

Um dos pontos indicados pela defesa de Temer como comprometedores da atuação de Janot seria a frase dita pelo procurador-geral em palestra de que as denúncias continuariam a ser apresentadas em seu mandato. "Enquanto houver bambu, lá vai
flecha" foi a expressão utilizada.
 
Fachin defendeu em seu voto que "ainda que eventualmente criticável, essa linguagem não configura, a meu modo de ver, excesso". "Não é possível reconhecer a partir dessa afirmação inimizade capital entre procurador-geral da República e eminente presidente da República."

Em seu voto contra a suspeição de Janot, Fachin citou um julgamento anterior, que foi relatado pelo ministro Gilmar Mendes, segundo o qual ainda que sejam praticados atos abusivos contra o investigado, isso não leva à suspeição do juiz ou procurador.

"Há precedente da Corte que reconhece que até mesmo em caso de atos abusivos, o que entendo não ser o caso dos autos, a suspeição não constitui desdobramento necessário da censura de atos processuais", disse.

O caso relatado por Mendes foi um pedido de habeas corpus julgado pela 2ª Turma do STF em maio de 2013. A decisão foi resumida dessa forma por Mendes: "O conjunto de atos abusivos, no entanto, ainda que desfavorável ao paciente, devidamente desconstituídos pelas instâncias superiores, não implica necessariamente parcialidade do magistrado", dizia o trecho da decisão citada por Fachin na sessão de hoje.

Em um longo voto, o decano Celso de Mello ressaltou a atuação de Janot à frente do MPF: "Não posso deixar de reconhecer a atuação responsável, legítima e independente do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que tem exercido a chefia do Ministério Público da União com grande seriedade, atento aos gravíssimos encargos que incidem sobre o Ministério Público, notadamente em situações que envolvem implacável e necessária persecução estatal movida em face de delinquentes, que em contexto de criminalidade organizada atentam contra ordenamento positivo do Estado brasileiro praticando delitos que tem efetivamente ultrajado a consciência e desrespeitado o sentimento de decência do povo de nosso país.

"Não constitui demasia assinalar que regimes autocráticos, que governantes ímprobos, que cidadãos corruptos temem um Ministério Público independente", acrescentou.

A defesa de Temer também quer que os processos contra o presidente sejam suspensos até que se conclua a investigação sobre a delação da JBS e diz que as provas obtidas nas investigações são inválidas, pois a assinatura do acordo de delação foi colocada sob suspeita a partir da revelação dos novos áudios dos executivos da JBS.

'Janot agiu de forma açodada', diz defesa de Temer

Rodrigo Janot não está presente. A PGR está representada pelo vice-procurador Nicolao Dino.

Para a defesa de Temer, Janot agiu "de forma açodada" desde a instalação do inquérito.

"O presidente da República não é tutor de seus assessores e não pode responder por seus erros", disse o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. "O presidente da República quer trabalhar e ele não consegue", disse Mariz. 

O vice-procurador Nicolao Dino afirmou que Janot apenas exerceu as atribuições do cargo, respeitando os limites da lei.

"A expressão 'enquanto houver bambu, lá vai flecha' nada mais significa que o procurador-geral da República exercerá seu mandando integralmente até o fim, manejando instrumentos processuais eu a lei lhe confere", disse.

"Nada disso constitui obsessão acusatória como dito na peça de acusação", afirmou Dino.

Mariz disse que a PGR deveria ter "cautela" em relação a Temer e pediu que o órgão deixasse o presidente "em paz".

"É preciso que haja cautela, cuidado, se está acusando um cidadão, se está acusando um brasileiro, se está acusando um cidadão brasileiro, que é presidente da República. Quer se queira, quer não se queira. É o homem que responderá pelo país por um ano e meio daqui para a frente. Deixem-no em paz", afirmou.

Segunda denúncia para sucessora de Janot

A defesa acusou Janot de agir de forma parcial contra o presidente, tentando deixar a decisão sobre a apresentação de uma segunda denúncia contra Temer para a sucessora de Janot, Raquel Dodge, que toma posse como procuradora-geral na próxima segunda-feira (18).

A delação da JBS passou a ser investigada por decisão de Janot, no último dia 4, para apurar a omissão de informações no acordo de colaboração premiada firmado por três dos sete delatores da JBS após a descoberta de novas gravações.

A investigação pode levar à revisão dos benefícios concedidos aos delatores, mas segundo a Procuradoria não impediria o uso das provas apresentadas nas investigações.

A delação dos empresários foi fundamental na abertura de inquérito contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), por suspeitas de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

A investigação também apura se houve atuação irregular de Marcelo Miller, ex-procurador da República e ex-braço direito do próprio Janot, nas negociações para fechar a delação da JBS. A suspeita é que Miller tenha auxiliado os delatores durante a negociação do acordo, quando ainda estava ligado à Procuradoria.

Posteriormente, Miller deixou o cargo de procurador e passou a atuar como advogado num escritório que atuou na negociação do acordo de leniência da JBS, espécie de delação premiada feita pela empresa.

Fonte: Uol

Senador quer criar a "CPI dos Marajás" para investigar supersalários de servidores públicos

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) apresentou, nesta terça-feira (12/09), requerimento à Mesa do Senado que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os pagamentos de supersalários, acima do teto constitucional, para servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista. A CPI também visa estudar a possibilidade de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários.

— Isso não é contra Poder A, nem contra Poder B, nem contra Poder C. É uma regra geral. Nós temos que levantar. Num momento em que o Brasil não tem dinheiro para manter o funcionamento das universidades, num momento em que o Brasil corta dinheiro da ciência e tecnologia, num momento em que o Brasil anuncia — o Ministro do Planejamento anunciou — que está prestes a não pagar os proventos e aposentadorias, como é que nós nos damos o luxo de pagar salários de R$ 200 mil, R$ 300 mil, R$ 400 mil? Isso é um acinte, um escárnio. Isso não pode continuar a acontecer — afirmou.

Renan informou que o requerimento já conta com a assinatura deH quase 50 senadores. Entre os apoiadores estão o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ) e o senador Hélio José (PMDB-DF), que é servidor público concursado.

— Nós não podemos permitir que isso perdure, com os ministérios requisitando pessoas de estatais e de empresas de economia mista para ganhar verdadeiras fortunas, enquanto os servidores públicos são mal remunerados e têm péssimas condições de trabalho — disse.

Fonte: Agência Senado 

Dias afirma que Governo Federal deve R$800 milhões de compra da Cepisa

Dias declarou que, sem esse pagamento, o Governo Federal não pode privatizar a Eletrobras Piauí, por isso vai se reunir com outros governadores em Minas Gerais para discutir os débitos que a União têm com os Estados.

“O Governo Federal até hoje não pagou a Cepisa, como é que vai vender o que não pagou? Estou confiante que a Justiça deve encaminhar o nosso pedido de pagamento do débito. Os cálculos que apresentamos mostram que a União deve cerca de R$ 800 milhões ao Piauí. Como é que o Governo quer privatizar, de forma atabalhoada, a Eletrobras se não pagou o que deve?”, questiona.

Wellington diz que o momento não é adequado para iniciar a privatização da Eletrobras Piauí. Segundo ele, no encontro com os governadores, além da privatização, também vai ser discutida a Lei Kandir, que isenta Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O governador Wellington Dias também vai se reunir com os técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para receber os estudos sobre a possibilidade da continuação do Porto de Luís Correira e retornar obras paralisadas.

Fonte:Jornal Meio Norte

Funaro revela repasses de R$ 13,5 milhões a Cunha e Temer

Homologada pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), a delação do doleiro Lúcio Funaro coloca o presidente Michel Temer em apuros. Funaro era o operador de propinas do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e afirmou na delação que Michel Temer "sempre soube" de todos os esquemas do ex-deputado Eduardo Cunha. “Temer participava do esquema de arrecadações de valores ilícitos dentro do PMDB. Cunha narrava as tratativas e as divisões [de propina] com Temer”, afirmou Funaro na delação, segundo a revista Veja.

O delator citou repasses que somaram R$ 13,5 milhões: R$ 1,5 milhão do grupo Bertin, R$ 7 milhões da JBS destinados a Temer, Cunha e ao então ministro da Agricultura, Antônio Andrade. Temer também teria negociado o pagamento de R$ 5 milhões de Henrique Constantino, do Grupo Constantino, à campanha do então deputado Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo, em 2012.

O doleiro admite que nunca conversou diretamente com Temer sobre a propina e que esse contato era feito pelo próprio Eduardo Cunha, que o informava sobre a divisão da propina.

Com a homologação pelo STF, a Procuradoria Geral da República poderá os fatos delatados pelo doleiro nas investigações envolvendo os processos a que o colaborador está envolvido, podendo basear acusações contra parlamentares, ministros do governo e o presidente Michel Temer.

Funaro é processado pela Justiça Federal em Brasília em três investigações da Polícia Federal (PF) – Greeneld, Sépsis e a Cui Bono – que envolvem suspeitas de desvios de recursos públicos e fraudes na administração de quatro dos maiores fundos de pensão de empresas públicas do país: Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). O empresário também foi citado nas delações da JBS. Funaro é testemunha-chave em processos que envolvem o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima.

Fonte:Piauihoje

Joesley diz ter áudio de Ciro propondo "derrubar" a Lava Jato


Os delatores Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, afirmaram, em conversas gravadas acidentalmente por eles próprios, que têm um áudio em que o presidente do Partido Progressista (PP), senador Ciro Nogueira (PI), fala em “derrubar a Lava-Jato”. Ciro Nogueira é um dos investigados na Lava-Jato – ele já foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na última semana, sem saber se teriam ou não mais tempo para apresentar provas complementares à delação, advogados da JBS entregaram à PGR novos levantamentos, relatórios e áudios de conversas com políticos. Aparentemente sem saber manejar o aparelho, eles gravaram conversas deles próprios em que expõem estratégias de defesa, possíveis arranjos na delação e opções sobre como avançar contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o que o Ministério Público interpretou dos áudios, aos quais VEJA teve acesso, Joesley Batista sugere, em tom jocoso, mostrar aos investigadores só a parte de gravação que Ciro fala sobre derrubar a Lava-Jato. Não está claro se essa gravação contra Ciro Nogueira já está em poder do Ministério Público.

Na conversa, Joesley e Ricardo Saud ainda tentam prever o tamanho do estrago que a divulgação das conversas envolvendo o presidente do PP causaria: “Ricardo, se nós mostrar (sic) só essa partezinha da fita do Ciro – sem a das putarias – só a partezinha de que vai derrubar a Lava-Jato, de que vai votar rapidinho e vai… Nossa senhora! Já pensou?”, questionou Joesley.

Entre risadas, Joesley tenta tranquilizar o amigo: “Ricardo do céu, sabe por que eu não fico nervoso? Porque eu tenho certeza de que nós não vai (sic) precisar disso. Nós não vai usar nada disso. Eu penso assim. Vamos pensar assim”.

No relato a Joesley Batista, Saud ainda conta que ouviu de Ciro Nogueira que a Odebrecht queria dar 40 milhões (não está clara a moeda) ao senador. “Eu falei: ‘Ciro, tenta receber da gente aqui'”. “Ele pegou a mala, fui lá e pus. E falei: ‘Leva aí a roupa da minha irmã'”, continuou Ricardo Saud.

Entre todos os partidos citados no escândalo do petróleo, o PP é aquele que tem mais políticos apontados como beneficiários de propina. Em março deste ano, por exemplo, o Ministério Público Federal, no Paraná, apresentou ação de civil pública contra o PP e 10 políticos da legenda. Pediu a condenação da sigla, como pessoa jurídica, e o pagamento de 2,3 bilhões de reais de ressarcimento ao erário, multa civil e por danos morais coletivos

Fonte: Veja
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