.

.

,

,

.

.
Mostrando postagens com marcador POLÍTICA. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador POLÍTICA. Mostrar todas as postagens

Temer tinha o poder de decisão no "quadrilhão" do PMDB e recebeu R$ 31,5 milhões, segundo a Polícia Federal

Segundo a Polícia Federal,  Temer e Cunha tinham poder decisório no "quadrilhão" do PMDB na Câmara
A Polícia Federal concluiu o inquérito que investiga formação de uma organização criminosa composta pelo núcleo do PMDB da Câmara. A PF aponta que o presidente Michel Temer tinha o poder de decisão no grupo ao lado de Eduardo Cunha. Temer também teria recebido R$ 31, milhões em vantagens ilícitas.

O relatório apresentado nesta segunda-feira (11) aponta que Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco (Casa Civil e Secretaria-Geral, respectivamente), os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves (Secretaria de Governo e Turismo) e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha formavam uma organização criminosa para desviar recursos de órgãos públicos. Os peemedebistas negam as acusações.

De acordo com as investigações da PF, os peemedebistas que faziam do grupo mantinham uma “estrutura organizacional” para conseguir vantagens ilícitas em órgãos da administração pública, cometendo crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e evasão de divisas.
Presidente da República, Michel Temer (PMDB)Para a PF, Temer e Cunha tinham o poder de decisão no grupo para indicações para cargos na administração pública e na articulação de esquemas ilícitos com empresários. A PF também concluiu que Moreira Franco, Eliseu Padilha e Geddel agiam sob orientação de Temer para obter as propinas. Dos R$ 31,5 milhões, a PF apontou que os valores chegaram a Temer por Rodrigo Rocha Loures (R$ 500 mil), pela Odebrecht (R$ 10 milhões), pelo amigo de Temer, o coronel João Baptista Lima Filho (R$ 1 milhão) e pela Petrobras (R$ 20 milhões). Além desses valores, Temer também teria pedido mais de R$ 5 milhões para a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo, em 2012.
O inquérito é uma das quatro “fatias” do inquérito-mãe da Operação Lava Jato. A investigação foi dividida para investigar também os núcleos do PMDB do Senado, do PT e do PP. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra os grupos.

Segunda denúncia

As conclusões da PF devem embasar a segunda denúncia de Janot contra o presidente Michel Temer. É a última semana dele no cargo e a denúncia contra o peemedebista é esperada para os próximos dias.

As informações prestadas pelo doleiro Lúcio Funaro em seu acordo de delação premiada, homologado na semana passada, também devem robustecer a denúncia preparada por Janot.

Fonte: Congresso em foco

Temer e Cunha tramavam 'diariamente' a saída de Dilma, diz Funaro

O corretor Lúcio Funaro disse em suadelação premiada que, na época do impeachment, o então vice-presidente Michel Temer tramava "diariamente" a deposição da ex-presidente da República Dilma Rousseff com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A afirmação consta de um dos anexos da colaboração de Funaro, já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na qual ele descreve a relação com a cúpula do PMDB e nomeia os "operadores" de Temer em supostos esquemas de corrupção.
Michel Temer e Eduardo Cunha (Crédito: Agência Brasil/Arquivo)
Conforme Funaro, Cunha sempre foi o arrecadador de propinas para o chamado "quadrilhão" do PMDB, enquanto Temer atuava no núcleo político, viabilizando interesses de empresas que pagavam subornos ao grupo.

Funaro afirmou que a relação de Cunha e Temer oscilava, dependendo do "momento político". "Na época do impeachment de Dilma Rousseff, eles confabulavam diariamente, tramando a aprovação do impeachment e, consequentemente, a assunção de Temer como presidente", exemplificou o corretor num dos trechos do anexo.

Temer e seu partido romperam com Dilma meses antes de o afastamento dela ser aprovado e confirmado, mas o agora presidente sempre rejeitou a pecha de "conspirador" ou "golpista".

Procurado, o Palácio do Planalto ainda não comentou as declarações de Funaro. A defesa de Eduardo Cunha se manifestou da seguinte forma: "Enquanto não for levantado o sigilo, a defesa de Eduardo Cunha não comentará os supostos termos de delação."

Fonte: epocanegocios.globo.com

STF vota para Janot permanecer em denúncias de Temer



Todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) consideraram não haver motivos para afastar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, das investigações contra o presidente Michel Temer (PMDB).

O relator, Edson Fachin, foi o primeiro a votar contra o afastamento de Janot. Nove dos 11 ministros acompanharam sua decisão: Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia, presidente da corte. Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso não participaram da sessão.

Como procurador-geral, Janot é responsável pelas investigações contra o presidente e apresentou denúncia contra Temer, por suspeitas de corrupção passiva, com base em investigações feitas a partir da delação premiada da JBS.

Um dos pontos indicados pela defesa de Temer como comprometedores da atuação de Janot seria a frase dita pelo procurador-geral em palestra de que as denúncias continuariam a ser apresentadas em seu mandato. "Enquanto houver bambu, lá vai
flecha" foi a expressão utilizada.
 
Fachin defendeu em seu voto que "ainda que eventualmente criticável, essa linguagem não configura, a meu modo de ver, excesso". "Não é possível reconhecer a partir dessa afirmação inimizade capital entre procurador-geral da República e eminente presidente da República."

Em seu voto contra a suspeição de Janot, Fachin citou um julgamento anterior, que foi relatado pelo ministro Gilmar Mendes, segundo o qual ainda que sejam praticados atos abusivos contra o investigado, isso não leva à suspeição do juiz ou procurador.

"Há precedente da Corte que reconhece que até mesmo em caso de atos abusivos, o que entendo não ser o caso dos autos, a suspeição não constitui desdobramento necessário da censura de atos processuais", disse.

O caso relatado por Mendes foi um pedido de habeas corpus julgado pela 2ª Turma do STF em maio de 2013. A decisão foi resumida dessa forma por Mendes: "O conjunto de atos abusivos, no entanto, ainda que desfavorável ao paciente, devidamente desconstituídos pelas instâncias superiores, não implica necessariamente parcialidade do magistrado", dizia o trecho da decisão citada por Fachin na sessão de hoje.

Em um longo voto, o decano Celso de Mello ressaltou a atuação de Janot à frente do MPF: "Não posso deixar de reconhecer a atuação responsável, legítima e independente do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que tem exercido a chefia do Ministério Público da União com grande seriedade, atento aos gravíssimos encargos que incidem sobre o Ministério Público, notadamente em situações que envolvem implacável e necessária persecução estatal movida em face de delinquentes, que em contexto de criminalidade organizada atentam contra ordenamento positivo do Estado brasileiro praticando delitos que tem efetivamente ultrajado a consciência e desrespeitado o sentimento de decência do povo de nosso país.

"Não constitui demasia assinalar que regimes autocráticos, que governantes ímprobos, que cidadãos corruptos temem um Ministério Público independente", acrescentou.

A defesa de Temer também quer que os processos contra o presidente sejam suspensos até que se conclua a investigação sobre a delação da JBS e diz que as provas obtidas nas investigações são inválidas, pois a assinatura do acordo de delação foi colocada sob suspeita a partir da revelação dos novos áudios dos executivos da JBS.

'Janot agiu de forma açodada', diz defesa de Temer

Rodrigo Janot não está presente. A PGR está representada pelo vice-procurador Nicolao Dino.

Para a defesa de Temer, Janot agiu "de forma açodada" desde a instalação do inquérito.

"O presidente da República não é tutor de seus assessores e não pode responder por seus erros", disse o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. "O presidente da República quer trabalhar e ele não consegue", disse Mariz. 

O vice-procurador Nicolao Dino afirmou que Janot apenas exerceu as atribuições do cargo, respeitando os limites da lei.

"A expressão 'enquanto houver bambu, lá vai flecha' nada mais significa que o procurador-geral da República exercerá seu mandando integralmente até o fim, manejando instrumentos processuais eu a lei lhe confere", disse.

"Nada disso constitui obsessão acusatória como dito na peça de acusação", afirmou Dino.

Mariz disse que a PGR deveria ter "cautela" em relação a Temer e pediu que o órgão deixasse o presidente "em paz".

"É preciso que haja cautela, cuidado, se está acusando um cidadão, se está acusando um brasileiro, se está acusando um cidadão brasileiro, que é presidente da República. Quer se queira, quer não se queira. É o homem que responderá pelo país por um ano e meio daqui para a frente. Deixem-no em paz", afirmou.

Segunda denúncia para sucessora de Janot

A defesa acusou Janot de agir de forma parcial contra o presidente, tentando deixar a decisão sobre a apresentação de uma segunda denúncia contra Temer para a sucessora de Janot, Raquel Dodge, que toma posse como procuradora-geral na próxima segunda-feira (18).

A delação da JBS passou a ser investigada por decisão de Janot, no último dia 4, para apurar a omissão de informações no acordo de colaboração premiada firmado por três dos sete delatores da JBS após a descoberta de novas gravações.

A investigação pode levar à revisão dos benefícios concedidos aos delatores, mas segundo a Procuradoria não impediria o uso das provas apresentadas nas investigações.

A delação dos empresários foi fundamental na abertura de inquérito contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), por suspeitas de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

A investigação também apura se houve atuação irregular de Marcelo Miller, ex-procurador da República e ex-braço direito do próprio Janot, nas negociações para fechar a delação da JBS. A suspeita é que Miller tenha auxiliado os delatores durante a negociação do acordo, quando ainda estava ligado à Procuradoria.

Posteriormente, Miller deixou o cargo de procurador e passou a atuar como advogado num escritório que atuou na negociação do acordo de leniência da JBS, espécie de delação premiada feita pela empresa.

Fonte: Uol

Senador quer criar a "CPI dos Marajás" para investigar supersalários de servidores públicos

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) apresentou, nesta terça-feira (12/09), requerimento à Mesa do Senado que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os pagamentos de supersalários, acima do teto constitucional, para servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista. A CPI também visa estudar a possibilidade de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários.

— Isso não é contra Poder A, nem contra Poder B, nem contra Poder C. É uma regra geral. Nós temos que levantar. Num momento em que o Brasil não tem dinheiro para manter o funcionamento das universidades, num momento em que o Brasil corta dinheiro da ciência e tecnologia, num momento em que o Brasil anuncia — o Ministro do Planejamento anunciou — que está prestes a não pagar os proventos e aposentadorias, como é que nós nos damos o luxo de pagar salários de R$ 200 mil, R$ 300 mil, R$ 400 mil? Isso é um acinte, um escárnio. Isso não pode continuar a acontecer — afirmou.

Renan informou que o requerimento já conta com a assinatura deH quase 50 senadores. Entre os apoiadores estão o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ) e o senador Hélio José (PMDB-DF), que é servidor público concursado.

— Nós não podemos permitir que isso perdure, com os ministérios requisitando pessoas de estatais e de empresas de economia mista para ganhar verdadeiras fortunas, enquanto os servidores públicos são mal remunerados e têm péssimas condições de trabalho — disse.

Fonte: Agência Senado 

Dias afirma que Governo Federal deve R$800 milhões de compra da Cepisa

Dias declarou que, sem esse pagamento, o Governo Federal não pode privatizar a Eletrobras Piauí, por isso vai se reunir com outros governadores em Minas Gerais para discutir os débitos que a União têm com os Estados.

“O Governo Federal até hoje não pagou a Cepisa, como é que vai vender o que não pagou? Estou confiante que a Justiça deve encaminhar o nosso pedido de pagamento do débito. Os cálculos que apresentamos mostram que a União deve cerca de R$ 800 milhões ao Piauí. Como é que o Governo quer privatizar, de forma atabalhoada, a Eletrobras se não pagou o que deve?”, questiona.

Wellington diz que o momento não é adequado para iniciar a privatização da Eletrobras Piauí. Segundo ele, no encontro com os governadores, além da privatização, também vai ser discutida a Lei Kandir, que isenta Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O governador Wellington Dias também vai se reunir com os técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para receber os estudos sobre a possibilidade da continuação do Porto de Luís Correira e retornar obras paralisadas.

Fonte:Jornal Meio Norte

Funaro revela repasses de R$ 13,5 milhões a Cunha e Temer

Homologada pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), a delação do doleiro Lúcio Funaro coloca o presidente Michel Temer em apuros. Funaro era o operador de propinas do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e afirmou na delação que Michel Temer "sempre soube" de todos os esquemas do ex-deputado Eduardo Cunha. “Temer participava do esquema de arrecadações de valores ilícitos dentro do PMDB. Cunha narrava as tratativas e as divisões [de propina] com Temer”, afirmou Funaro na delação, segundo a revista Veja.

O delator citou repasses que somaram R$ 13,5 milhões: R$ 1,5 milhão do grupo Bertin, R$ 7 milhões da JBS destinados a Temer, Cunha e ao então ministro da Agricultura, Antônio Andrade. Temer também teria negociado o pagamento de R$ 5 milhões de Henrique Constantino, do Grupo Constantino, à campanha do então deputado Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo, em 2012.

O doleiro admite que nunca conversou diretamente com Temer sobre a propina e que esse contato era feito pelo próprio Eduardo Cunha, que o informava sobre a divisão da propina.

Com a homologação pelo STF, a Procuradoria Geral da República poderá os fatos delatados pelo doleiro nas investigações envolvendo os processos a que o colaborador está envolvido, podendo basear acusações contra parlamentares, ministros do governo e o presidente Michel Temer.

Funaro é processado pela Justiça Federal em Brasília em três investigações da Polícia Federal (PF) – Greeneld, Sépsis e a Cui Bono – que envolvem suspeitas de desvios de recursos públicos e fraudes na administração de quatro dos maiores fundos de pensão de empresas públicas do país: Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). O empresário também foi citado nas delações da JBS. Funaro é testemunha-chave em processos que envolvem o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima.

Fonte:Piauihoje

Joesley diz ter áudio de Ciro propondo "derrubar" a Lava Jato


Os delatores Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, afirmaram, em conversas gravadas acidentalmente por eles próprios, que têm um áudio em que o presidente do Partido Progressista (PP), senador Ciro Nogueira (PI), fala em “derrubar a Lava-Jato”. Ciro Nogueira é um dos investigados na Lava-Jato – ele já foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na última semana, sem saber se teriam ou não mais tempo para apresentar provas complementares à delação, advogados da JBS entregaram à PGR novos levantamentos, relatórios e áudios de conversas com políticos. Aparentemente sem saber manejar o aparelho, eles gravaram conversas deles próprios em que expõem estratégias de defesa, possíveis arranjos na delação e opções sobre como avançar contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o que o Ministério Público interpretou dos áudios, aos quais VEJA teve acesso, Joesley Batista sugere, em tom jocoso, mostrar aos investigadores só a parte de gravação que Ciro fala sobre derrubar a Lava-Jato. Não está claro se essa gravação contra Ciro Nogueira já está em poder do Ministério Público.

Na conversa, Joesley e Ricardo Saud ainda tentam prever o tamanho do estrago que a divulgação das conversas envolvendo o presidente do PP causaria: “Ricardo, se nós mostrar (sic) só essa partezinha da fita do Ciro – sem a das putarias – só a partezinha de que vai derrubar a Lava-Jato, de que vai votar rapidinho e vai… Nossa senhora! Já pensou?”, questionou Joesley.

Entre risadas, Joesley tenta tranquilizar o amigo: “Ricardo do céu, sabe por que eu não fico nervoso? Porque eu tenho certeza de que nós não vai (sic) precisar disso. Nós não vai usar nada disso. Eu penso assim. Vamos pensar assim”.

No relato a Joesley Batista, Saud ainda conta que ouviu de Ciro Nogueira que a Odebrecht queria dar 40 milhões (não está clara a moeda) ao senador. “Eu falei: ‘Ciro, tenta receber da gente aqui'”. “Ele pegou a mala, fui lá e pus. E falei: ‘Leva aí a roupa da minha irmã'”, continuou Ricardo Saud.

Entre todos os partidos citados no escândalo do petróleo, o PP é aquele que tem mais políticos apontados como beneficiários de propina. Em março deste ano, por exemplo, o Ministério Público Federal, no Paraná, apresentou ação de civil pública contra o PP e 10 políticos da legenda. Pediu a condenação da sigla, como pessoa jurídica, e o pagamento de 2,3 bilhões de reais de ressarcimento ao erário, multa civil e por danos morais coletivos

Fonte: Veja

TCE vai julgar representação contra o prefeito kim do Caranguejo

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai jugar na próxima quarta-feira (13/09) uma representação do ministério Público de Contas contra a Prefeitura de Luís Correia, que tem como gestor, Francisco Araújo Galeno, mais conhecido como Kim do Caranguejo (PSB).A representação  foi formulada pelo Ministério Público de Contas do Piauí contra a Prefeitura Municipal de Luís Correia, relatando a ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal  do exercício financeiro de 2017, solicitando então  o bloqueio das contas bancárias.
Prefeito de Luís Correia Kim do Caranguejo
Segundo o Ministério Público, até  o dia 1º de junho, não havia encaminhado ao TCE os documentos que compõem a prestação de contas mensais, como Documentação Web, de janeiro e fevereiro deste ano, que são essenciais ao inicio da análise  da prestação  de contas. Logo depois Kim do Caranguejo apresentou a prestação de contas.
O procurador Plínio Valente afirmou que mesmo que a situação tenha se regularizado, não pode ser permitido esse tipo de atraso. Ele solicitou então  pela procedência da ação, com a aplicação de multa.
“Malgrado a situação tenha se regularizado, cumpre a este parquet destacar que,  in casu, ocorreu afronta ao comando constitucional  que impõe o dever de prestar contas na forma e no prazo devido, assim como aos dispositivos que conferem prerrogativas as cortes de contas para examinar, mediante fiscalização os gastos dos recursos públicos”, disse.
Plínio Valente Ramos Neto
Fonte:GP1



DÊ A CESAR O QUE É DE CÉSAR

Seis meses se passaram de Gestão Mão Santa Algumas coisas mudaram para melhor outras não e muitas outras estão longe de acontecer, no começo ainda na transição de governo pensava-se que o Partido do P S L seria bem tratado no governo de imediato , devido sua aposta na candidatura do atual prefeito ,Dois vereadores Eleitos o terceiro melhor votado do partido continua fora a gestão ,descontentes com os raríssimos cargos ,apenas a Secretaria de esportes a frente Maksuel Brandão diga se de passagem hoje um dos mais atuantes secretario da gestão e presidente do partido no âmbito local, uma superintendência para um suplente de vereador Chagas Santos ,esse já deposto do seu cargo não se sabe porque ,só se sabe que ele estava coordenando os trabalhos na área dos vigias e guarda patrimoniais , e para o descontentamento de seus comandados deixou o cargo ,e hoje os vigias se queixam de estarem sendo perseguidos ,ameaçados de perder seus cargos por quem esta a frente da coordenação. pessoas que na campanha zoavam com a candidatura de mão Santa o Chamando de velho gagá. e hoje estão em altos cargos para tratar de forma opressora e perversa os que realmente foram pra luta com Mão santa.

Como diz um velho conhecido da Política Parnaibana ''Quatro anos passa rápido de mais''.

GIRO PELO BRASIL: Doria admite deixar o PSDB para concorrer ao Planalto: “Cabe a Deus indicar, iluminar e definir qual é o destino”



















Alckmin e Doria: prefeito ameaça trocar de partido se for preterido para o seu padrinho político em 2016
O prefeito de São Paulo, João Doria, admitiu deixar o PSDB para se candidatar à Presidência caso o partido opte pela realização de prévias entre ele e o governador paulista, Geraldo Alckmin. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Doria disse que recebeu convites do PMDB e do DEM e de outros dois partidos. Segundo ele, o candidato tucano deve ser definido com base nas pesquisas de intenção de voto. O prefeito afirmou que só aceitaria disputar prévias se fosse com outro nome.
“Não faz o menor sentido. Não faria isso. Desde já me excluo dessa condição, embora defenda as prévias”, declarou durante viagem a Paris. “Pretendo continuar (no PSDB), até que alguma circunstância me impeça disso”. Para o prefeito, as pesquisas de intenção de voto serão determinantes para a escolha do presidenciável tucano. “Se alguém tiver dúvida em uma pesquisa, que faça duas. Se tiver dúvida em duas, que faça três. Não ouvir o povo pode ser um erro fatal para o PSDB”, disse Doria.

De acordo com Doria, não levar em conta as pesquisas de intenção de votos – nas quais ele aparece, no momento, à frente de Alckmin – seria um “erro fatal” para o PSDB. “Não faço uma defesa personalista, mas nacional. Acertar na indicação é ouvir a população”, afirmou. O prefeito tem sido criticado por adversários políticos e por parte da população de São Paulo por viajar o país todo em pré-campanha velada à Presidência.

“A política traz sempre ares, tempestades e fatos que não estão dentro do seu prognóstico. Isso se aprende rápido na vida política. Estou na política, mas não sou político. Não tenho intenção de mudar de partido, mas é sempre bom ouvir de outros partidos que você é bem-vindo. Não é só o PMDB e o DEM. Outros dois partidos tiveram a gentileza e a delicadeza de abrir as portas caso necessário. Agradeci. Estou no PSDB desde 2001, muito antes de pensar em ser candidato. Não entrei por conveniência. Pretendo continuar no PSDB, até que alguma circunstância me impeça disso. Em relação ao futuro, cabe a Deus indicar, iluminar e definir qual é o destino”, disse ao Estadão.

FONTE:congressoemfoco

Plenário pode votar fim de coligações em eleições proporcionais


O Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões de votação a partir de segunda-feira (4), com pauta que inclui o fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV. Essas medidas constam da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que trata da reforma política.

A PEC 282 será o item único da sessão de segunda-feira, marcada para as 16 horas. Na terça-feira (5), estão previstas sessões desde as 9 horas, com pauta que inclui mais de 30 itens.

O substitutivo de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), aprovado na comissão especial que analisou a PEC 282, proíbe as coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) já a partir das eleições de 2018, desde que a proposta seja promulgada como emenda constitucional até um ano antes das eleições (7 de outubro).

Dessa forma, as coligações serão permitidas apenas para os cargos majoritários (prefeito, governador, presidente da República e senador).

Quanto à cláusula de desempenho, haverá uma transição até 2030 quanto ao índice mínimo de votos obtido nas eleições para a Câmara dos Deputados ou de deputados federais eleitos. Esse índice será exigido para acesso ao Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV.

Entretanto, segundo informou o líder do PSDB, deputado Ricardo Tripoli (SP), a deputada Shéridan apresentará mudanças antes da votação da matéria em relação à cláusula de desempenho, às coligações para 2018 e à federação partidária, que permite a partidos pequenos atuarem conjuntamente.

Meta fiscal

Para as 19 horas de terça-feira, está marcada sessão do Congresso destinada à votação de duas emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PLN) 17/17, que autoriza o governo a aumentar o deficit primário de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões em 2017. Para 2018, a meta fiscal também passará a ser de R$ 159 bilhões.

Uma das emendas, da senadora Ângela Portela (PDT-RR), prevê que os recursos limitados pelo teto de gastos (Emenda Constitucional 95, de 2016) e direcionados à saúde pública terão acréscimo proporcional à taxa de crescimento populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A outra emenda, do deputado Bohn Gass (PT-RS), determina o uso de mesma sistemática para os recursos mínimos a serem aplicados em educação pública.

MP do Refis

Na terça-feira, os deputados podem analisar a Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, concedendo descontos e possibilitando o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos.

Segundo o projeto de lei de conversão do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), os descontos, que no texto original giravam em torno de 25% a 90%, passam a ser de 85% a 99% quanto a multas, juros de mora, encargos legais e honorários advocatícios.

O governo estendeu o prazo original da MP para adesão ao programa por meio de outra medida provisória (798/17), que passa de 31 de agosto para 29 de setembro, e tem negociado um texto alternativo com menos benefícios aos devedores.

Reforma política

Também está na pauta de terça-feira a PEC 77/03, do Senado, que cria um fundo com recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais para todos os cargos; e muda o sistema eleitoral de escolha dos deputados. Para os pleitos de 2018 (eleições gerais) e de 2020 (municipais), o sistema será o majoritário, já aplicado para os mandatos de cargos executivos (prefeito, governador e vice-presidente) e senadores.

Assim, elegem-se apenas aqueles com mais votos em cada estado e no Distrito Federal e, nas eleições municipais, em cada cidade. Daí o apelido que esse sistema de escolha ganhou, de “distritão”, porque o estado será transformado em um único grande “distrito”.

De 2024 em diante, deputados passam a ser eleitos pelo sistema distrital misto, pelo qual os eleitores poderão dar dois votos: um para o candidato registrado no distrito eleitoral que abrangerá sua cidade; e outro em uma lista de candidatos preordenada pelos partidos.

Os partidos têm tido dificuldades, entretanto, de chegar a um consenso sobre a matéria, que precisa obter, no mínimo, 308 votos favoráveis para aprovação, em dois turnos de votação.

Matéria relacionada:

Por Agência Câmara de Notícias

Joesley Batista chama Temer de "ladrão geral da República"

Joesley Batista, delator responsável pelas gravação que deu origem à primeira denúncia contra Michel Temer, por corrupção passiva, reagiu à nota do peemedebista, divulgada na noite de ontem (sexta, 1). Também em nota, Joesley chama Temer de “ladrão geral da República”.

Nesta sexta-feira (1), além de voltar a pedir suspeição de Janot, Temer criticou os acordos de delação do doleiro Lúcio Funaro e dos empresários da JBS. Na quinta-feira (31.ago), Joesley Batista entregou novos áudios, que tinham sido deletados do aparelho que usou para gravar Temer. O empresário e delator foi chamado de “grampeador-geral da República” na nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

“Outro agravante é o fato de o grampeador-geral da República ter omitido o produto de suas incursões clandestinas do Ministério Público. No seu gravador, vários outros grampos foram escondidos e apagados. Joesley mentiu, omitiu e continua tendo o perdão eterno do procurador-geral. Prêmio igual ou semelhante será dado a um criminoso ainda mais notório e perigoso como Lúcio Funaro?”, encerra a nota.

Joesley reagiu, afirmando em sua nota que Temer “envergonha” todos os brasileiros e que a delação premiada é um direito que Temer tem o dever de respeitar. “Atacar os colaboradores mostra no mínimo a incapacidade do senhor Michel Temer de oferecer defesa dos crimes que comete”, disse Joesley.

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado do peemedebista afirmou que a nota de Joesley não merece resposta pela “sua origem e do conhecido comportamento absolutamente reprovável do delator”.

Leia a íntegra da nota de Joesley Batista:

“A colaboração premiada é por lei um direito que o senhor presidente da República tem por dever respeitar. Atacar os colaboradores mostra no mínimo a incapacidade do senhor Michel Temer de oferecer defesa dos crimes que comete. Michel, que se torna ladrão geral da República, envergonha todos nós brasileiros.”

Fonte: Congresso em foco

cumpridas de Temer, deputados lançam movimento “Tchau, querido”



Michel Temer vai compartilhar experiência vivida por Dilma Rousseff durante o impeachment. Insatisfeito com a perda de cargos e com promessas não cumpridas do governo, um grupo liderado por deputados do Solidariedade vai imprimir panfletos com o “Tchau, querido” — numa atualização do slogan criado involuntariamente por Lula, em conversa com a ex-presidente. Serão idênticos: letras verdes e fundo amarelo. Os deputados querem levar as placas ao plenário no dia em que Rodrigo Janot entregar ao STF a segunda denúncia contra Temer.

Do O Globo:

Deputados podem se aposentar com um ano de mandato

Plenário da Câmara dos Deputados
A Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou com uma ação que contesta o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) , instituído pela Lei 9.506/1997. Pelo plano, um deputado pode se aposentar a partir de apenas um ano de exercício do cargo, desde que faça averbações de outros mandatos ou contribuições ao INSS. 

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a lei criou um sistema previdenciário próprio, com regras brandas e flexíveis, para deputados e ex-deputados. O questionamento é feito enquanto a Câmara discute, ainda sem consenso, a reforma da Previdência.

Por meio de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), nome dado à ação que pode voltar-se contra atos dos poderes públicos que importem em lesão ou ameaça ao principio e regras da Constituição, a PGR alega que o plano dos parlamentares contraria “princípios republicano, da isonomia, da moralidade e da impessoalidade”. Além disso, questiona a vinculação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) por todos os ocupantes de cargos temporários ou em comissão, bem como a obrigatoriedade de adesão ao RGPS e regras gerais da aposentadoria dos congressistas.

Benefícios

Durante o mandato, o deputado segurado paga R$ 3,7 mil por mês ao PSSC – parcela igual àquela paga pela Câmara. Isso representa 11% do salário do parlamentar, que está em R$ 33,7 mil. Se comprovar os 35 anos de exercício de mandatos – federais, estaduais ou municipais – e 60 anos de idade, recebe aposentadoria integral, no mesmo valor do salário de deputado. Segundo a lei atacada, parlamentares, ex-parlamentares e dependentes beneficiários do PSSC podem receber benefícios até o valor do subsídio pago a deputados federais e senadores e, no caso de pensão, seu importe será de, no mínimo, 13% do subsídio.

A média de aposentadoria recebida por um ex-parlamentar, se levados em consideração os que se aposentam proporcionalmente, é de R$ 14 mil. Todo reajuste dos salários de deputados e senadores é repassado para as aposentadorias. Após a morte do parlamentar, os pensionistas (viúva ou os filhos até 21 anos) passam a receber a pensão.

Janot cita a disparidade das regras e do valor recebido entre um congressista e um trabalhador comum. “A concessão de benefícios previdenciários com critérios especiais distingue indevidamente determinados agentes políticos dos demais cidadãos e cria espécie de casta, sem que haja motivação racional – muito menos ética – para isso. Um cidadão comum, além de contribuir por 35 anos, se homem, ou 30 anos, se mulher, deve completar 60 anos de idade, se homem, e 55 anos, se mulher, para aposentar-se pelo RGPS, cujo teto atualmente é de R$ 5.531,31″, diz na ação ao STF.

Conforme justifica o procurador-geral da República, “a demora processual decorre do fato de que, enquanto não suspensa a eficácia das normas atacadas, ex-parlamentares continuarão a receber benefícios indevidos e a causar lesão aos cofres da União”. Além disso, a ação requer que a Corte conceda, “com a brevidade possível, em decisão monocrática e sem intimação dos interessados, medida cautelar para suspensão da eficácia das normas impugnadas”.

No pedido, Janot sugere ainda que benefícios concedidos após a Emenda Constitucional 20/1998 sejam cassados. “A lei impugnada, ao criar e regulamentar o regime próprio em benefício de ex-congressistas, à custa do erário, ofende, entre outros dispositivos constitucionais, o art. 40, § 13, da Constituição, na redação da EC 20/1998, o qual tornou ocupantes de cargo temporário, inclusive agentes políticos, contribuintes obrigatórios do RGPS. Benefícios que hajam completado os requisitos de fruição antes da EC 20/1998 merecem ser mantidos, diante da garantia constitucional da proteção ao ato jurídico perfeito e ao direito adquirido, mas os demais, que tenham implementado requisitos sob a égide da emenda constitucional, devem ser cassados, pois já eram com ela incompatíveis”, diz trecho da ação.

Em 2015, 24 deputados se aposentaram, com benefício médio de R$ 18,4 mil. Nem todo o período de averbação é aproveitado. Quando sobra tempo de contribuição, ou falta dinheiro ao deputado, acontece a “desaverbação” parcial ou total. Mais uma regra bastante flexível do PSSC.

Mesmo internamente há quem critique as facilidades oferecidas pelo PSSC. Informado sobre a aposentadoria de um colega após dois anos de mandato, o deputado Décio Lima (PT-SC), foi direto: “Isso é um absurdo. Tem deputado que entra aqui como suplente, averba um monte de tempo e sai daqui aposentado. Eu acho que isso tudo devia acabar. Deveria ter um regime geral. A lei abre uma porteira que não deveria abrir”, protestou o deputado, em entrevista ao Congresso em Foco, em fevereiro deste ano, quando este site revelou as benesses do plano.

Atualmente, os parlamentares que vão aprovar a reforma têm direito a aposentadoria integral, atualização com paridade, reaposentadoria, acúmulo com outras pensões e aproveitamento de tempo de serviço em outras atividades – as averbações.

Fonte: Congresso em foco

Ex-governador Freitas Neto admite candidatura em 2018

Ex-governador Freitas Neto (PSDB)
O ex-governador do Piauí, Freitas Neto (PSDB), não descarta uma candidatura a mandato eletivo em 2018. “Não estou pleiteando nada, não é provável, mas não é impossível”, afirmou o ex-governador, que defende o lançamento de novos nomes na política. “Sou um homem público realizado”.

Segundo ele, o Piauí perde terreno no Congresso por não falta de uma agenda positiva, de desenvolvimento, de progresso. “Hoje se governa para os políticos”.

Freitas Neto lamentou que só se fale em política partidária, em eleição, sem debater os problemas e as soluções para o estado e para o País. “O sistema político está errado e quem paga por isso é a população”.

Sobre o tamanho da base governista, Freitas Neto brincou que “não dá mais para ampliar. Se acontecer vai passar de 100%”, mas lembrou que durante o congresso do PSB, no começo dessa semana, PP, PMDB, PSDB e vários partidos da base governista estavam presentes. “Se as coisas estivessem acertadas, não poderia ser formada aquela mesa”.

Na avaliação de Freitas Neto, Wellington Dias é um político hábil, mas se fosse ele governaria com uma base menor. Com o corpo mais técnico, para dar ao Piauí uma agenda positiva. “Nós só falamos de política, de política partidária. Essa agenda coloca o Piauí para trás. Estamos perdendo terreno no Congresso por isso”.

Fonte: Paulo Pincel

Wellington condena a baixaria e o denuncismo sem prova

O governador do Piauí, Wellington Dias, lamentou a baixaria que começa a tomar conta da mídia, depois das entrevistas e reportagens postada nos jornais, portais, rádios e TVs locais coma ataques ao seu governo, principalmente na manhã de ontem (21/08), durante o congresso do PSB, em Teresina, quando sobraram acusações dos adversários.

“Todo o meu esforço é para que o nosso time possa discutir sobre eleições em 2018 e, é claro, lamentavelmente tem muitas coisas como baixaria, ‘denuncismo’, xingamentos, ‘processo para todo lado’, ‘denúncias pra todo lado’, e as pessoas ficam agitadas”, reclamou.

Wellington lembrou as 81 ações contra ele na Justiça eleitoral, tods os processo foram arquivados, segundo ele por serem “mentirosos, não tinha nenhuma prova”. Dias defendeu que a política "precisa ser feita com grandeza”. “Hoje, na condição de governador, eu tenho que cuidar de rebelião na Casa de Custódia, tenho que cuidar da Segurança, tenho que cuidar de investimentos. O meu foco é seguir trabalhando. Em momentos de dificuldades a melhor solução é trabalhar, e trabalhar muito, e é isso que quero fazer”, encerrou.

Fonte:Piauihoje

Sem novos nomes, partidos disputam no tapa o que aparece

Depois da falta de vergonha [que faz o assessor bonachão correr da pizzaria com mala de dinheiro e ficar caladinho para continuar livre]; do desvio em todas as esferas de bilhões de reais dos cofres públicos; da corrupção descarada e impune, mal que contaminou instâncias e poderes e “quebrou” o País, os brasileiros enfrentam há algumas décadas a escassez de “quadros”, de gente nova e sem vícios nos partidos e na política. Quando surge alguma novidade no mercado, ela é disputada a tapa. E vale tudo nessa disputa.

Além do voto errado ou da venda do voto, os eleitores sofrem com a escassez de políticos sérios, com alguma dignidade. Essa é, com certeza, a principal causa da reeleição de muita gente com ficha corrida que fazer inveja a Beira Mar e a Escadinha.

Bandidos, denunciados e sentenciados por tudo quanto é crime, aparecem em votações no Congresso falando em família, dignidade, governabilidade... com os bolsos abarrotados de verbas públicas. Essa mesma corja vem se reelegendo a cada quatro anos. Culpa dos brasileiros? Também.

Os partidos não contam com novos nomes, gente com algum respaldo, que lhes garantam a sobrevivência politica, os milhões de reais do fundo partidário e outras benesses advindas dos mandatos. Por isso mantém esses senhores sob suas asas.

Mais fácil descobrir petróleo na bacia do Parnaíba que encontrar liderança com conhecimento técnico, capacidade administrativa, densidade eleitoral e, principalmente, ficha limpa. Sangue novo da política é como nuvem digital - ou como se diz aqui em Teresina: é mais difícil que pescoço de freira: você sabe que existe, mas ninguém vê.

Enquanto não há sangue novo, o Brasil assiste ao espetáculo dos horrores - farra da emenda, distritão, bolsa eleição, doações anônimas, rombo bilionário nas contas públicas, desemprego, pobreza - patrocinados pelas mesmas raposas velhas, que estão caindo os dentes de podres, não pela idade, mas pelas práticas nada republicanas.

O Poder fazendo de conta que nada aconteceu, enquanto o braço forte da Lei não desaba sobre suas cabeças [se é que isso algum dia vai acontecer]. Os partidos, aqui e em Brasília, oferecendo o céu e a terra às raras aparições, aos novos quadros, pintados como salvadores(as) da pátria. A ordem é sobreviver! Custe o que custar ao Brasil e ao povo brasileiro...Só não vale perder, acabar, virar história.

Fonte:Piauihoje

Lula ataca a Globo e diz que errou por não fazer regulação da mídia

Ex-presidente participa do 'Ato pela Reconstrução do Estado Democrático de Direito' na Faculdade de Direito da UFRJ, no centro do Rio
Ex presidente Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em discurso nesta sexta-feira (11) que foi precipitado considerar como democráticas as manifestações que tomaram o país em junho de 2013. Condenado em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, o petista atacou o magistrado, procuradores da Operação Lava Jato e a imprensa. Disse que vai se candidatar em 2018 e que, caso eleito, fará "a regulação da mídia".

"A Globo não suspendeu novela nem para transmitir enterro do Roberto Marinho [fundador da emissora]. Naquela passeata, ela suspendeu a grade de novela para transmitir ao vivo uma grade do movimento social, sobretudo contra o governo Dilma", disse Lula.

Esse país não foi compreendido desde o que aconteceu em junho de 2013. Nós nos precipitamos ao achar que 2013 foi uma coisa democrática. Que o povo foi para a rua porque estava muito preocupado com aquela coisa do transporte coletivo."

Lula participou do "Ato pela Reconstrução do Estado Democrático de Direito" na Faculdade de Direito da UFRJ, no centro do Rio. Ele estava acompanhado de juristas e petistas críticos ao impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, que também estava no evento.

Nós não fizemos, e eu errei, quando não fizemos a regulação da mídia. Eles têm que saber que têm que trabalhar muito para não deixar eu voltar a ser candidato. Se eu for candidato, eu vou ganhar e vou fazer a regulação da mídia. [...] Não vou morrer até voltar a governar com vocês este país."

LAVA JATO

O ex-presidente criticou a condução da Operação Lava Jato. Disse que a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal submetem suas decisões "ao que a Rede Globo quer que eles façam".

"A Lava Jato não é um processo judicial. O pessoal que compõe a força-tarefa é um partido político", afirmou ele.

Lula afirmou que o processo tem como objetivo atacar o que considera conquistas de seu governo, citando o programa Minha Casa, Minha Vida, construção de escolas técnicas e aumento de renda dos mais pobres. O ex-presidente criticou também movimentos estudantis que se manifestaram contra o Reuni, programa de expansão das universidades. Meninos representantes da elite, travestidos de esquerdista, quebraram reitoria, invadiram e tentaram bater em professor. [...] Precisamos outra vez juntar os cacos da esquerda nesse país e voltar a governar."

Ele ironizou o que considera o resultado político da atuação da Lava Jato. "Eles ficam inquietos. Porque tudo o que eles fizeram foi parir um [Jair] Bolsonaro."Dilma afirmou em seu discurso que a proposta de voto distrital para o Legislativo é "uma nova etapa do golpe".

Fonte: FOLHAPRESS 

Cresce a popularidade do ex: vereador Cabelo Duro pela zona rural de Luís Correia

A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado

Com sua bondade e humildade vêm crescendo o nível de apoiante uma possível pré-candidatura a deputado estadual, Cabelo duro já teve um mandato de vereador por quatro anos naquela cidade de Luís Correia, tentou se reeleger mais com uma covardia de algumas pessoas fez com que perdesse a eleição, mais terminou seu mandato saiu de cabeça erguida com todas suas contas a provadas. Cabelo Duro têm um exemplo de vida e experiência na vida pública, não a abandonou o povo da zona rural sempre ele está presente ajudando como pode, ajudando promovendo bingos para ajuda àquelas pessoas mais necessitadas, Cabelo Duro era muito amigo do atual prefeito, mas virou uma forte oposição, depois do prefeito não ter comprido um acordo entre os dois em campanha para prefeito em 2016, Cabelo Duro por se tornar uma forte liderança política pela zona rural e com seu carisma vem ganhando espaço com a população daquela região. 

Promotora denuncia médico Aymar Mendes por acúmulo ilegal de cargos

O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, propôs Ação Civil Pública contra o médico de São Raimundo Nonato-PI, Aymar Mendes Moreira Júnior, por improbidade administrativa. Foi pedido, como medida cautelar, a indisponibilidade de bens no valor de mais de R$ 745 mil.

O Inquérito Civil nº 50 foi instaurado no dia 20 de abril de 2017, com a finalidade de apurar suposto acúmulo ilegal de cargos por parte do médico. A denúncia surgiu da Polícia Civil do Piauí, na pessoa do delegado de polícia Carlos Oliveira, através de documentos extraídos do portal da transparência do estado.

Aymar Júnior é servidor do Poder Executivo Estadual, possuindo três cargos públicos efetivos, sendo um de médico na Secretaria de Saúde (carga horária de 24h/sem), outro também de médico na Prefeitura de Lagoa do Barro, além do cargo de perito médico-legal na Secretaria de Segurança Pública (carga horária de 44h/sem). As admissões se deram respectivamente, em 2006, 2010 e 2014

Verificou-se que, em 10 (dez) anos, Aymar acumulou, ilicitamente 11 (onze) cargos públicos, sendo alguns com contratação efetiva e outros com contratação temporária. Veja tabela que mostra as ocupações:
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
2006-2017
EFETIVO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
2014-2017
EFETIVO
PREFEITURA DE LAGOA DO BARRO
2010-2017
EFETIVO
PREFEITURA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
2012-2014
TEMPORÁRIO
PREFEITURA DE FLORIANO
PREJUDICADO
PREJUDICADO
PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO
2013-2014
TEMPORÁRIO
PREFEITURA DE BONFIM DO PIAUÍ
2014-2015
TEMPORÁRIO
PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ DIAS
2015-2016
TEMPORÁRIO
PREFEITURA DE DOM INOCÊNCIO
2015
TEMPORÁRIO
PREFEITURA DE CANTO DO BURITI
2016
TEMPORÁRIO
INSS 2015-2017
2015-2017
TEMPORÁRIO

Além dos valores elencados, auferiu rendimentos como perito médico da Polícia Civil, médico do Estado do Piauí e como perito do INSS.

O requerido alegou que havia um acordo entre o Departamento de Polícia Técnica e a Corregedoria da Polícia Civil para flexibilização dos horários. Em resposta, a Corregedoria da Polícia Civil negou a existência de acordo flexibilizando os horários.

Fonte:Viagora
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
MATÉRIA RETIRADA enquanto analisamos o pedido do advogado.
Folha de Parnaíba, Blog do Pessoa, Portal do catita,